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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
141/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
16/06/2026
Vigente
140/2026
Procedimentos para uso do SISREV e operacionalização da logística reversa de embalagens
Qualidade Ambiental
17/06/2026
Vigente
139/2026
Dispensar de Função de Chefia
Administrativo
11/06/2026
Vigente
138/2026
Movimentação Interna
Administrativo
11/06/2026
Vigente
136/2026
Alteração da Portaria 086/2026 que institui Grupo de Trabalho para avaliação de impactos socioeconômicos no licenciamento ambiental
Administrativo
09/06/2026
Vigente
135/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
08/06/2026
Vigente
134/2026
Institui Comissão Técnica de apoio ao Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras (PEEEI)
Biodiversidade e Unidade de Conservação
02/06/2026
Vigente
133/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
02/06/2026
Vigente
132/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
28/05/2026
Vigente
131/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
27/05/2026
Vigente
130/2026
Homologação de Estágio Probatório
Administrativo
22/05/2026
Vigente
129/2026
Prorrogação de Licença Especial
Administrativo
22/05/2026
Vigente
128/2026
Reconhecimento da RPPNE Rio Preto, localizada no Município de Rio do Campo/SC
Biodiversidade e Unidade de Conservação
22/05/2026
Vigente
127/2026
Reconhecimento da RPPNE Wilson Masson, localizada no Município de Laurentino/SC
Biodiversidade e Unidade de Conservação
22/05/2026
Vigente
126/2026
Prorrogação de Licença Especial
Administrativo
21/05/2026
Vigente
125/2026
Homologação do resultado final para afastamento de pós-graduação stricto sensu
Administrativo
20/05/2026
Vigente
124/2026
Designa servidores responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do IMA no sistema e-Sfinge do TCE/SC.
Administrativo
20/05/2026
Vigente
123/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/05/2026
Vigente
122/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/05/2026
Vigente
121/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/05/2026
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