Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
141/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 16/06/2026 Vigente
140/2026 Procedimentos para uso do SISREV e operacionalização da logística reversa de embalagens Qualidade Ambiental 17/06/2026 Vigente
139/2026 Dispensar de Função de Chefia Administrativo 11/06/2026 Vigente
138/2026 Movimentação Interna Administrativo 11/06/2026 Vigente
136/2026 Alteração da Portaria 086/2026 que institui Grupo de Trabalho para avaliação de impactos socioeconômicos no licenciamento ambiental Administrativo 09/06/2026 Vigente
135/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 08/06/2026 Vigente
134/2026 Institui Comissão Técnica de apoio ao Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras (PEEEI) Biodiversidade e Unidade de Conservação 02/06/2026 Vigente
133/2026 Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA Administrativo 02/06/2026 Vigente
132/2026 Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA Administrativo 28/05/2026 Vigente
131/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 27/05/2026 Vigente
130/2026 Homologação de Estágio Probatório Administrativo 22/05/2026 Vigente
129/2026 Prorrogação de Licença Especial Administrativo 22/05/2026 Vigente
128/2026 Reconhecimento da RPPNE Rio Preto, localizada no Município de Rio do Campo/SC Biodiversidade e Unidade de Conservação 22/05/2026 Vigente
127/2026 Reconhecimento da RPPNE Wilson Masson, localizada no Município de Laurentino/SC Biodiversidade e Unidade de Conservação 22/05/2026 Vigente
126/2026 Prorrogação de Licença Especial Administrativo 21/05/2026 Vigente
125/2026 Homologação do resultado final para afastamento de pós-graduação stricto sensu Administrativo 20/05/2026 Vigente
124/2026 Designa servidores responsáveis pelo registro de dados relativos aos atos do IMA no sistema e-Sfinge do TCE/SC. Administrativo 20/05/2026 Vigente
123/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 18/05/2026 Vigente
122/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 18/05/2026 Vigente
121/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 18/05/2026 Vigente