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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
120/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/05/2026
Vigente
119/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
18/05/2026
Vigente
118/2026
Prorrogação de Licença Especial
Administrativo
15/05/2026
Vigente
117/2026
Movimentação Interna
Administrativo
14/05/2026
Vigente
116/2026
Coordenação da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental (APA) do Entorno Costeiro do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Biodiversidade e Unidade de Conservação
12/05/2026
Vigente
115/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
12/05/2026
Vigente
114/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
12/05/2026
Vigente
113/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
06/05/2026
Vigente
112/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
04/05/2026
Vigente
111/2026
Autoriza servidores do IMA a operar drones e estabelece condições para sua utilização.
Administrativo
05/05/2026
Revogada
110/2026
Procedimentos para movimentação interna de servidores IMA
Administrativo
29/04/2026
Vigente
109/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
24/04/2026
Vigente
108/2026
Movimentação Interna
Administrativo
23/04/2026
Vigente
107/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
17/04/2026
Vigente
106/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
17/04/2026
Vigente
105/2026
Providências Administrativas
Administrativo
16/04/2026
Revogada
104/2026
Tornar sem efeito
Administrativo
16/04/2026
Vigente
103/2026
Redução de carga horária
Administrativo
16/04/2026
Vigente
102/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
15/04/2026
Vigente
101/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
15/04/2026
Vigente
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