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2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
100/2026
Comissão de Avaliação de Afastamentos para fins de análise dos pedidos de afastamento
Administrativo
13/04/2026
Vigente
099/2026
Declaração de utilidade pública – Indústria Naval Catarinense Ltda
Jurídico
13/04/2026
Vigente
098/2026
Declaração de utilidade pública – Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda
Jurídico
13/04/2026
Vigente
097/2026
Responder, temporariamente, pela função de Encarregada de Dados
Administrativo
10/04/2026
Vigente
096/2026
Revogação da IN nº 84 e da Portaria nº 140/2024 – compensação de reserva legal
Qualidade Ambiental
14/04/2026
Vigente
095/2026
Aprova a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Marombas
Licenciamento
09/04/2026
Vigente
094/2026
Afastamento para pós-graduação stricto sensu
Administrativo
08/04/2026
Vigente
093/2026
Limites para afastamento de servidores
Administrativo
08/04/2026
Vigente
092/2026
Comissão de acompanhamento do cumprimento do ACT
Administrativo
09/04/2026
Vigente
091/2026
Movimentação Interna
Administrativo
07/04/2026
Vigente
090/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/04/2026
Vigente
089/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/04/2026
Vigente
088/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
01/04/2026
Vigente
087/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/04/2026
Vigente
086/2026
Grupo de Trabalho para avaliação de impactos socioeconômicos no licenciamento ambiental
Administrativo
13/04/2026
Vigente
085/2026
Altera a Portaria nº 338/2025, que institui o Comitê Gestor do Programa Academia do Meio Ambiente (AMA)
Administrativo
12/05/2026
Vigente
084/2026
Alteração da Portaria nº 351/2025 – Comissão de DUP e DIS
Administrativo
06/04/2026
Vigente
083/2026
Designação para substituição de cargo em comissão
Administrativo
31/03/2026
Vigente
082/2026
Designação para substituição de cargo em comissão
Administrativo
31/03/2026
Vigente
081/2026
Comissão para análise de progressão de carreira
Administrativo
06/04/2026
Vigente
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