Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
100/2026 Comissão de Avaliação de Afastamentos para fins de análise dos pedidos de afastamento Administrativo 13/04/2026 Vigente
099/2026 Declaração de utilidade pública – Indústria Naval Catarinense Ltda Jurídico 13/04/2026 Vigente
098/2026 Declaração de utilidade pública – Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento Ltda Jurídico 13/04/2026 Vigente
097/2026 Responder, temporariamente, pela função de Encarregada de Dados Administrativo 10/04/2026 Vigente
096/2026 Revogação da IN nº 84 e da Portaria nº 140/2024 – compensação de reserva legal Qualidade Ambiental 14/04/2026 Vigente
095/2026 Aprova a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Marombas Licenciamento 09/04/2026 Vigente
094/2026 Afastamento para pós-graduação stricto sensu Administrativo 08/04/2026 Vigente
093/2026 Limites para afastamento de servidores Administrativo 08/04/2026 Vigente
092/2026 Comissão de acompanhamento do cumprimento do ACT Administrativo 09/04/2026 Vigente
091/2026 Movimentação Interna Administrativo 07/04/2026 Vigente
090/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/04/2026 Vigente
089/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/04/2026 Vigente
088/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 01/04/2026 Vigente
087/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/04/2026 Vigente
086/2026 Grupo de Trabalho para avaliação de impactos socioeconômicos no licenciamento ambiental Administrativo 13/04/2026 Vigente
085/2026 Altera a Portaria nº 338/2025, que institui o Comitê Gestor do Programa Academia do Meio Ambiente (AMA) Administrativo 12/05/2026 Vigente
084/2026 Alteração da Portaria nº 351/2025 – Comissão de DUP e DIS Administrativo 06/04/2026 Vigente
083/2026 Designação para substituição de cargo em comissão Administrativo 31/03/2026 Vigente
082/2026 Designação para substituição de cargo em comissão Administrativo 31/03/2026 Vigente
081/2026 Comissão para análise de progressão de carreira Administrativo 06/04/2026 Vigente