Portaria nº 138/2014 Vigente
Portaria eia porto baleia 2- gelur
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 19886 — publicado em 25/08/2014
- Revoga
- 079/2014
Portaria nº 138/2014 FATMA 2014.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente FATMA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
Resolve:
Art.1º - Designar os servidores, Márcia Regina
Batista, Analista Técnico em Gestão
Ambiental - ATGA IV - Geógrafa, Elisa Branco
Duarte, Analista Técnico em Gestão
Ambiental - ATGA IV - Bióloga, Marcelo dos
Santos, Analista Técnico em Gestão
Ambiental - ATGA IV Engenheiro Civil, sob a
coordenação técnica da primeira e
coordenação geral da Diretora de
Licenciamento Ivana Becker, para comporem a
Equipe Técnica de Análise do Estudo e
Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA do
Projeto Porto Baleia, na localidade de Gamboa,
município de Paulo Lopes, de responsabilidade
da empresa Agroland Agroflorestal e
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo Ltda.
Art.2º - Os membros da Equipe Técnica
exercerão as atividades de coordenação da
análise dos componentes sócio-economico,
biótico e físico do EIA/RIMA. Demais técnicos
da FATMA e/ou de outras instituições do
Governo do Estado poderão participar na
forma de apoio técnico e fornecimento de
laudos afetos as suas áreas de habilitação e
especialização, mediante autorização da
Diretoria de Licenciamento.
Art. 3º - Fazer cessar os efeitos da Portaria
79/2014, datada de 26/05/2014.
Art.4º - Esta portaria entrará em vigor na data
da sua publicação.
Florianópolis11 de agosto de 2014.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente