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Portaria nº 109/2016 Vigente

Portaria_comissao_PM_PAERVE_2016-GERUC

Categoria
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Diário Oficial (DOE)
nº 20306 — publicado em 30/05/2016
Revoga
083/2015

PORTARIA Nº 109/2016– FATMA de 18/5/2016
Cria a Comissão Técnica no âmbito do processo do Edital de Concorrência 1 de 2016 para contratação de empresa de consultoria
especializada visando a elaboração do Plano de Manejo do Parque
Estadual do Rio Vermelho.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso
de suas atribuições, e em conformidade com o que estabelece a
legislação vigente, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores da FATMA abaixo relacionados para
comporem a Comissão Técnica no âmbito do processo do Edital
de Concorrência Nº 1 de 2016 que visa a contratação de empresa
de consultoria especializada para elaboração do plano de manejo
do Parque Estadual do Rio Vermelho:
Daniel de Araújo Costa – Biólogo, matrícula nº 365.343-1
Ana Verônica Cimardi – Bióloga, matrícula nº 235.550-7
Luthiana Carbonell dos Santos – Bióloga, matrícula nº 954.799-1
Elaine Zuchiwschi – Eng. Agrônoma, matrícula nº 399.685-9
Luciano Bonotto – Geógrafo, matrícula nº 650.121-4
Art. 2º Esta comissão terá as seguintes funções:
§ 1º Fazer a avaliação das propostas técnicas das empresas proponentes do Edital de Concorrência Nº 1 de 2016;
§ 2º Elaborar pareceres para aprovação dos produtos decorrentes dos trabalhos de elaboração do plano de manejo do Parque
Estadual do Rio Vermelho.
Art. 3° Os pagamentos das parcelas pelos serviços prestados,
conforme estabelecido em contrato, ficam condicionados à aprovação de produtos por esta Comissão.
Art. 4° A coordenação geral da Comissão ficará sob a responsabilidade de Daniel de Araújo Costa.
Art. 5° A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Proteção dos Ecossistemas – DPEC,
quando julgar necessário.
Art. 6° Esta Portaria revoga a Portaria da FATMA n° 083 de 2015.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick
Presidente FATMA
Cod. Mat.: 377923