Portaria nº 013/2018 Vigente
Portaria_Exótica_PAERVE_-_GERUC
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 1 — publicado em 01/01/2018
- Revoga
- 085/2015
PORTARIA Nº 013/2018 IMA de 31.01.2018
Altera a Comissão Técnica que irá acompanhar os processos de licitação para a venda da madeira comercial da flora exótica do Parque Estadual do Rio Vermelho e para a contratação de serviços de restauração ambiental dessa Unidade de Conservação, assim como aprovar produtos e fiscalizar a execução dos termos estabelecidos nos contratos firmados.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando a necessidade de implementação de ações de restauração ambiental no Parque Estadual do Rio Vermelho;
Considerando a atuação do Programa de Controle de Espécies Exóticas Invasoras do Estado, desenvolvido pelo IMA, em unidades de conservação por ela administradas;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica que irá acompanhar os processos de licitação para a venda da madeira comercial da flora exótica do Parque Estadual do Rio Vermelho e para a contratação de serviços de restauração ambiental dessa Unidade de Conservação, assim como aprovar produtos e fiscalizar a execução dos termos estabelecidos nos contratos firmados:
Daniel de Araújo Costa Biólogo matrícula nº 365.343-1
Elaine Zuchiwschi Engenheira Agrônoma matrícula nº 399.685-9
Aurélio Aguiar Técnico em Atividades de Engenharia matrícula nº 235.613-9
Art. 2° - Esta comissão terá as seguintes funções:
I - Acompanhar os processos de licitação para a venda da madeira comercial da flora exótica do PAERVE e para a contratação de serviços de restauração ambiental do PAERVE;
II - Orientar e controlar o gerenciamento dos recursos arrecadados e devidos às empresas contratadas;
III - Elaborar pareceres aprovando produtos e relatórios relativos aos serviços de restauração e às atividades da colheita florestal, com base nos contratos firmados.
Art. 3° - A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Elaine Zuchiwschi
Art. 4º - A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos do IMA, quando julgar necessário.
Art. 5° - Esta Portaria revoga a Portaria da FATMA n°085 de 2015.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente do IMA
Altera a Comissão Técnica que irá acompanhar os processos de licitação para a venda da madeira comercial da flora exótica do Parque Estadual do Rio Vermelho e para a contratação de serviços de restauração ambiental dessa Unidade de Conservação, assim como aprovar produtos e fiscalizar a execução dos termos estabelecidos nos contratos firmados.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina IMA, Alexandre Waltrick Rates, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando a necessidade de implementação de ações de restauração ambiental no Parque Estadual do Rio Vermelho;
Considerando a atuação do Programa de Controle de Espécies Exóticas Invasoras do Estado, desenvolvido pelo IMA, em unidades de conservação por ela administradas;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Técnica que irá acompanhar os processos de licitação para a venda da madeira comercial da flora exótica do Parque Estadual do Rio Vermelho e para a contratação de serviços de restauração ambiental dessa Unidade de Conservação, assim como aprovar produtos e fiscalizar a execução dos termos estabelecidos nos contratos firmados:
Daniel de Araújo Costa Biólogo matrícula nº 365.343-1
Elaine Zuchiwschi Engenheira Agrônoma matrícula nº 399.685-9
Aurélio Aguiar Técnico em Atividades de Engenharia matrícula nº 235.613-9
Art. 2° - Esta comissão terá as seguintes funções:
I - Acompanhar os processos de licitação para a venda da madeira comercial da flora exótica do PAERVE e para a contratação de serviços de restauração ambiental do PAERVE;
II - Orientar e controlar o gerenciamento dos recursos arrecadados e devidos às empresas contratadas;
III - Elaborar pareceres aprovando produtos e relatórios relativos aos serviços de restauração e às atividades da colheita florestal, com base nos contratos firmados.
Art. 3° - A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Elaine Zuchiwschi
Art. 4º - A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos do IMA, quando julgar necessário.
Art. 5° - Esta Portaria revoga a Portaria da FATMA n°085 de 2015.
Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick Rates
Presidente do IMA