Portaria nº 014/2018 Vigente
Portaria_coordenação_IMA_compensação_BMW
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20702 — publicado em 01/02/2018
- Revoga
- 192/2016
PORTARIA Nº. 014/2018 IMA de 31/01/2018
Alterar a Comissão Técnica para acompanhar, supervisionar e coordenar o processo de execução dos recursos da compensação ambiental da Fábrica de Veículos da BMW Brasil, a serem aplicados no Parque Natural Municipal do Morro do Baú, município de Ilhota - SC.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Alexandre Waltrick, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando a necessidade de designar formalmente um coordenador técnico para assumir a responsabilidade pelo acompanhamento, supervisão e gerenciamento do trabalho, incluindo a autorização para liberação dos recursos ao município de Ilhota, conforme previsto na Cláusula Terceira do Termo de Convênio de Cooperação Institucional e Técnica celebrado entre o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA e o município de Ilhota, publicado no D.O.E. Nº 20.282 em 20/04/2016;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores do IMA abaixo para comporem a Comissão Técnica que irá acompanhar, supervisionar e coordenar o processo de execução dos recursos da compensação ambiental da Fábrica de Veículos da BMW Brasil, a serem aplicados no Parque Natural Municipal do Morro do Baú, município de Ilhota - SC:
Cel. Rogério Rodrigues Diretor de Proteção dos Ecossistemas - matrícula nº 900.590-0
Luthiana Carbonell dos Santos Bióloga - matrícula nº 954.799-1
Maristela Aparecida Silva Advogada - matrícula nº 365.782-5
Art. 2º Esta comissão terá as funções de elaborar pareceres e autorizar a liberação de recursos da compensação ambiental pela instalação da Fábrica de Veículos da BMW do Brasil, aprovando-os ou não com base na adequação ao Plano de Trabalho Detalhado aprovado na 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Compensação Ambiental da FATMA realizada no dia 17/05/2016 e com base nos processos de contratação dos serviços e aquisição de bens.
Art. 3° A coordenação técnica da Comissão ficará sob a responsabilidade de Maristela Aparecida Silva.
Art. 4° A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos do IMA, quando julgar necessário.
Art. 5° Esta Portaria revoga a Portaria nº 192, de 22/07/2016.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick
Presidente IMA
Alterar a Comissão Técnica para acompanhar, supervisionar e coordenar o processo de execução dos recursos da compensação ambiental da Fábrica de Veículos da BMW Brasil, a serem aplicados no Parque Natural Municipal do Morro do Baú, município de Ilhota - SC.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Alexandre Waltrick, no uso de suas atribuições estatutárias,
Considerando a necessidade de designar formalmente um coordenador técnico para assumir a responsabilidade pelo acompanhamento, supervisão e gerenciamento do trabalho, incluindo a autorização para liberação dos recursos ao município de Ilhota, conforme previsto na Cláusula Terceira do Termo de Convênio de Cooperação Institucional e Técnica celebrado entre o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA e o município de Ilhota, publicado no D.O.E. Nº 20.282 em 20/04/2016;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores do IMA abaixo para comporem a Comissão Técnica que irá acompanhar, supervisionar e coordenar o processo de execução dos recursos da compensação ambiental da Fábrica de Veículos da BMW Brasil, a serem aplicados no Parque Natural Municipal do Morro do Baú, município de Ilhota - SC:
Cel. Rogério Rodrigues Diretor de Proteção dos Ecossistemas - matrícula nº 900.590-0
Luthiana Carbonell dos Santos Bióloga - matrícula nº 954.799-1
Maristela Aparecida Silva Advogada - matrícula nº 365.782-5
Art. 2º Esta comissão terá as funções de elaborar pareceres e autorizar a liberação de recursos da compensação ambiental pela instalação da Fábrica de Veículos da BMW do Brasil, aprovando-os ou não com base na adequação ao Plano de Trabalho Detalhado aprovado na 4ª Reunião Extraordinária da Câmara Técnica de Compensação Ambiental da FATMA realizada no dia 17/05/2016 e com base nos processos de contratação dos serviços e aquisição de bens.
Art. 3° A coordenação técnica da Comissão ficará sob a responsabilidade de Maristela Aparecida Silva.
Art. 4° A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos do IMA, quando julgar necessário.
Art. 5° Esta Portaria revoga a Portaria nº 192, de 22/07/2016.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alexandre Waltrick
Presidente IMA