Portaria nº 011/2019 Revogada
minuta_portaria_comissao_uso_publico_2019
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 20935 — publicado em 16/01/2019
- Revogada por
- Portaria 219/2025 em 13/08/2025
- Revoga
- 047/2018
PORTARIA Nº 11/2019 IMA de 15.01.2019
Altera a portaria nº 189/2017 FATMA, publicada no DOE nº 20657, que cria Comissão Técnica para estruturar procedimentos para a concessão de serviços relacionados ao turismo ecológico e à visitação em unidades de conservação administradas pelo IMA.
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, Valdez Rodrigues Venâncio, no uso de suas atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO a Portaria FATMA 272/2016 e o relatório técnico GERUC nº 47 elaborado pela Comissão Técnica instituída por essa Portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a portaria nº 189/2017 FATMA, publicada no DOE nº 20657, que cria Comissão Técnica para estruturar procedimentos para a concessão de serviços relacionados ao turismo ecológico e à visitação em unidades de conservação administradas pelo IMA, a ser constituída por:
Debora Magali Brasil Técnica em Atividades Administrativas
Matr. 360.448-9
Elaine Zuchiwschi Engenheira Matr. 399.685-9
Felipe Ciola - Técnico em Atividades Administrativas - Matr. 974.004-0
Karla Straioto Spessatto, Técnica em Atividades Administrativas Matr. 372.439-5
Maristela Aparecida Silva - Advogada Fundacional - Matr. 365.782-5
Mikon Moraes Técnico Administrativo Matr. 951.062-1
Art. 2° - A coordenação geral da Comissão Técnica ficará sob a responsabilidade de Elaine Zuchiwschi.
Art. 3º - A Comissão Técnica poderá contar com o apoio de quaisquer técnicos da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, quando julgar necessário.
Art. 4º Esta Portaria revoga a Portaria nº 189/2017 FATMA, publicada no DOE nº 20657.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 219/2025em: 13/08/2025