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Portaria nº 135/2019 Revogada

MINUTA PORTARIA GRUPO DE COORDENAÇÃO DO PROJETO PENSO LOGO DESTINO

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21025 — publicado em 28/05/2019
Revogada por
Portaria 258/2019 em 11/12/2019

Portaria n.º 135-IMA de 20.05.2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º – Criar o grupo de coordenação do projeto denominado “Penso, Logo Destino”, o qual, realizará ações voltadas :
a)aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, com enfoque diferenciado para os agentes envolvidos direta ou indiretamente com os sistemas de coleta seletiva e logística reversa;
b) à conscientização dos consumidores com relação ao consumo sustentável e às suas responsabilidades no âmbito da responsabilidade compartilhada, e divulgar os conceitos relativos com a coleta seletiva, com a logística reversa, com o consumo consciente e com a minimização da geração de resíduos.
Art.2.º – As ações, acima mencionadas, integram os programas de conservação, recuperação e uso sustentável do meio ambiente.
Art.3.º – Designar os servidores, abaixo mencionados, para atuarem como membros do grupo de coordenação do projeto “Penso, Logo Destino”
I - Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA
Cícero Luis Brasil – Matrícula 958987-2
Marinela Andrade Camboim – Matrícula 235585-0-01
II - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS)
Humberto Geraldo Reolon – Matrícula 356301 – 4
Maureen Albina Gonçalves – Matrícula 2575787 – 04
III - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC)
Gustavo Reche Santa Rosa – Matrícula 972523-7
IV – Polícia Militar Ambiental (PM)
Sub Tenente PM José Roberto Duarte – Matrícula 921380 – 5
Sub Tenente PM Márcia Maria Constantino Sálvio - Matrícula 306410 – 7
V – Secretaria de Estado de Educação (SED)
Maria Benedita da Silva Prim – Matrícula 297022-8-03
Rosimeri Koch Martins – Matrícula 154969-3-01
Art.4.º – O grupo de coordenação do projeto ‘Penso, Logo Destino ficará vinculado à GERMA DE FLORIANÓPOLIS.
Art.5.º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 20 de maio de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente








Revogada pela portaria 258/2019em: 11/12/2019