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Portaria nº 258/2019 Revogada

PORTARIA GRUPO DE COORDENAÇÃO DO PROJETO PENSO LOGO DESTINO ALTERA PORTARIA 135

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 21161 — publicado em 11/12/2019
Revogada por
Portaria 065/2020 em 13/03/2020
Revoga
135/2019

Portaria n.º 258/19 – IMA – 04.12.2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º – Alterar a composição da Portaria n.º 135 – IMA de 20.05.2019 que criar o grupo de coordenação do projeto denominado “Penso, Logo Destino”, o qual, realizará ações voltadas:
a)aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, com enfoque diferenciado para os agentes envolvidos direta ou indiretamente com os sistemas de coleta seletiva e logística reversa;
b) à conscientização dos consumidores com relação ao consumo sustentável e às suas responsabilidades no âmbito da responsabilidade compartilhada, e divulgar os conceitos relativos com a coleta seletiva, com a logística reversa, com o consumo consciente e com a minimização da geração de resíduos.
Art.2.º – As ações, acima mencionadas, integram os programas de conservação, recuperação e uso sustentável do meio ambiente.
Art.3.º – Designar os servidores, abaixo mencionados, para atuarem como membros do grupo de coordenação do projeto “Penso, Logo Destino”
I – Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA
Cícero Luis Brasil – Matrícula 958987-2
Marinela Andrade Camboim – Matrícula 235585-0-01
II – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE)
Mônica Koch – Matrícula 606105201
Maureen Albina Gonçalves – Matrícula 2575787 – 04
III – Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP)
Gustavo Reche Santa Rosa – Matrícula 972523-7
IV – Polícia Militar Ambiental (PMA)
Sub Tenente PM José Roberto Duarte – Matrícula 921380 – 5
Sub Tenente PM Márcia Maria Constantino Sálvio - Matrícula 306410 – 7
V – Secretaria de Estado de Educação (SED)
Maria Benedita da Silva Prim – Matrícula 297022-8-03
Rosimeri Koch Martins – Matrícula 154969-3-01
VI – Secretaria de Estado da Saúde(SES)
Maevi Ottonelli – Matrícula 392118-2-03
Patrícia Hoffmann Debiasi – Matrícula 950435-4-02
Art.4.º – O grupo de coordenação do projeto ‘Penso, Logo Destino ficará vinculado à Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental Grande Florianópolis – CODAM/FPOLIS.
Art.5.º – As reuniões ordinárias serão realizadas, mensalmente, na terceira semana do mês, sempre às sextas - feiras, período vespertino.
Art.6.º – Além das reuniões ordinárias, poderão ser agendadas reuniões extraordinárias, formações e oficinas, confirmados em reunião ordinária.
Art.7.º – Fica revogada a Portaria n.º 135 – IMA de 20.05.2019
Art.8.º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de dezembro de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente

Revogada pela portaria 065/2020em: 13/03/2020