Portaria nº 258/2019 Revogada
PORTARIA GRUPO DE COORDENAÇÃO DO PROJETO PENSO LOGO DESTINO ALTERA PORTARIA 135
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21161 — publicado em 11/12/2019
- Revogada por
- Portaria 065/2020 em 13/03/2020
- Revoga
- 135/2019
Portaria n.º 258/19 IMA 04.12.2019
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Alterar a composição da Portaria n.º 135 IMA de 20.05.2019 que criar o grupo de coordenação do projeto denominado Penso, Logo Destino, o qual, realizará ações voltadas:
a)aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, com enfoque diferenciado para os agentes envolvidos direta ou indiretamente com os sistemas de coleta seletiva e logística reversa;
b) à conscientização dos consumidores com relação ao consumo sustentável e às suas responsabilidades no âmbito da responsabilidade compartilhada, e divulgar os conceitos relativos com a coleta seletiva, com a logística reversa, com o consumo consciente e com a minimização da geração de resíduos.
Art.2.º As ações, acima mencionadas, integram os programas de conservação, recuperação e uso sustentável do meio ambiente.
Art.3.º Designar os servidores, abaixo mencionados, para atuarem como membros do grupo de coordenação do projeto Penso, Logo Destino
I Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA
Cícero Luis Brasil Matrícula 958987-2
Marinela Andrade Camboim Matrícula 235585-0-01
II Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE)
Mônica Koch Matrícula 606105201
Maureen Albina Gonçalves Matrícula 2575787 04
III Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP)
Gustavo Reche Santa Rosa Matrícula 972523-7
IV Polícia Militar Ambiental (PMA)
Sub Tenente PM José Roberto Duarte Matrícula 921380 5
Sub Tenente PM Márcia Maria Constantino Sálvio - Matrícula 306410 7
V Secretaria de Estado de Educação (SED)
Maria Benedita da Silva Prim Matrícula 297022-8-03
Rosimeri Koch Martins Matrícula 154969-3-01
VI Secretaria de Estado da Saúde(SES)
Maevi Ottonelli Matrícula 392118-2-03
Patrícia Hoffmann Debiasi Matrícula 950435-4-02
Art.4.º O grupo de coordenação do projeto Penso, Logo Destino ficará vinculado à Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental Grande Florianópolis CODAM/FPOLIS.
Art.5.º As reuniões ordinárias serão realizadas, mensalmente, na terceira semana do mês, sempre às sextas - feiras, período vespertino.
Art.6.º Além das reuniões ordinárias, poderão ser agendadas reuniões extraordinárias, formações e oficinas, confirmados em reunião ordinária.
Art.7.º Fica revogada a Portaria n.º 135 IMA de 20.05.2019
Art.8.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de dezembro de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente
Revogada pela portaria 065/2020em: 13/03/2020
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art.1º Alterar a composição da Portaria n.º 135 IMA de 20.05.2019 que criar o grupo de coordenação do projeto denominado Penso, Logo Destino, o qual, realizará ações voltadas:
a)aos fabricantes, importadores, comerciantes e distribuidores, com enfoque diferenciado para os agentes envolvidos direta ou indiretamente com os sistemas de coleta seletiva e logística reversa;
b) à conscientização dos consumidores com relação ao consumo sustentável e às suas responsabilidades no âmbito da responsabilidade compartilhada, e divulgar os conceitos relativos com a coleta seletiva, com a logística reversa, com o consumo consciente e com a minimização da geração de resíduos.
Art.2.º As ações, acima mencionadas, integram os programas de conservação, recuperação e uso sustentável do meio ambiente.
Art.3.º Designar os servidores, abaixo mencionados, para atuarem como membros do grupo de coordenação do projeto Penso, Logo Destino
I Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina IMA
Cícero Luis Brasil Matrícula 958987-2
Marinela Andrade Camboim Matrícula 235585-0-01
II Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE)
Mônica Koch Matrícula 606105201
Maureen Albina Gonçalves Matrícula 2575787 04
III Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP)
Gustavo Reche Santa Rosa Matrícula 972523-7
IV Polícia Militar Ambiental (PMA)
Sub Tenente PM José Roberto Duarte Matrícula 921380 5
Sub Tenente PM Márcia Maria Constantino Sálvio - Matrícula 306410 7
V Secretaria de Estado de Educação (SED)
Maria Benedita da Silva Prim Matrícula 297022-8-03
Rosimeri Koch Martins Matrícula 154969-3-01
VI Secretaria de Estado da Saúde(SES)
Maevi Ottonelli Matrícula 392118-2-03
Patrícia Hoffmann Debiasi Matrícula 950435-4-02
Art.4.º O grupo de coordenação do projeto Penso, Logo Destino ficará vinculado à Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental Grande Florianópolis CODAM/FPOLIS.
Art.5.º As reuniões ordinárias serão realizadas, mensalmente, na terceira semana do mês, sempre às sextas - feiras, período vespertino.
Art.6.º Além das reuniões ordinárias, poderão ser agendadas reuniões extraordinárias, formações e oficinas, confirmados em reunião ordinária.
Art.7.º Fica revogada a Portaria n.º 135 IMA de 20.05.2019
Art.8.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 04 de dezembro de 2019
Valdez Rodrigues Venâncio
Presidente
Revogada pela portaria 065/2020em: 13/03/2020