Portaria nº 083/2022 Vigente
Grupo de trabalho interno “LGPD-IMA”
- Categoria
- Administrativo
- Diário Oficial (DOE)
- nº 21764 — publicado em 05/05/2022
- Revoga
- 123/2021
Portaria nº 083/2022– IMA/SC, de 04/05/2022
O Presidente do Instituto do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
estatutárias, e considerando o Decreto nº 1.184, de 1º de
março de 2021, que “Dispõe sobre proposições gerais objetivando
a implementação da Lei federal nº 13.709, de 2018, no âmbito do
Poder Executivo Estadual”
RESOLVE:
Art. 1° ATUALIZAR, com base no art. 2º, do Decreto nº 1.184, de
2021, os seguintes servidores para comporem o grupo de trabalho
interno “LGPD-IMA”, com a atribuição de auxiliar a implementação
das normas relacionadas à proteção de dados do IMA:
I – Anderson Ricardo Staub, matrícula nº 962.392-2-01;
II – Djoni Antônio Da Silva, matrícula nº 386.535-5-01;
III – Eduardo Rosa Machado, matrícula nº 397.915-6-02;
IV – João Pedro de Oliveira Barreto, matrícula nº 0640680-7-01;
V – Luiz Fernando Carvalho, matrícula nº 370.452-1-01;
VI – Maristela Aparecida Silva – matrícula nº 365.782-5-01; e
VII – Tatiane Alves Angelina – matrícula nº 0963293-0-02.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho poderá requisitar a colaboração
de outros servidores do IMA para a realização dos trabalhos
estabelecidos no caput.
Art. 2º Revoga-se a portaria IMA nº 123/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 03 de maio de 2022.
Daniel Vinicius Netto