Portarias


Voltar à lista

Portaria nº 253/2023 Revogada

Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Wagner Cleyton

Categoria
Administrativo
Diário Oficial (DOE)
nº 22156 — publicado em 04/12/2023
Revogada por
Portaria 161/2025 em 10/07/2025
Revoga
076/2023

PORTARIA Nº 253/2023

A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e  estatutárias, com base no inc. XIII do art. 14 da Lei Estadual Nº 14.675/09, 

RESOLVE:


Art. 1º. DESIGNAR, como Autoridade Ambiental Fiscalizadora, o servidor Wagner Cleyton Fonseca, matrícula 398.550-4-01, para compor, como membro, o Núcleo de Julgamento de Processos e Recursos – NUJUP.


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se os efeitos da Portaria IMA nº 76/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina – DOE/SC nº 21.983. 

SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES Presidente IMA


Revogada pela portaria 161/2025em: 10/07/2025
Revogada pela portaria 161/2025em: 10/07/2025