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Portaria nº 309/2011 Revogada

Rito de Licenciamento - Caçador

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 309 — publicado em 01/01/2011
Revogada por
Portaria 177/2025 em 28/07/2025

Portaria Nº 309/11 – FATMA, de 14/12/2011.

O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Instituir a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de CAÇADOR, com a seguinte composição:

I – Presidente: Dario Francio, Gerente de Desenvolvimento Ambiental, matrícula nº 375.956-3-;

II – Membros:
a) Clesio Leonel Hossa, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 398.534-2;
b) Leandro Cittadin, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 927.106-6;
c) Aido Ortolan, matrícula nº 365.902.0. Epagri.
Art. 2º- Esta portaria revoga a portaria 041/2011, e entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 14 de dezembro 2011
Heriberto Hülse Neto
Presidente, e.e.


Revogada pela portaria 177/2025em: 28/07/2025