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Portaria nº 177/2025 Revogada

Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Caçador

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 22562 — publicado em 28/07/2025
Revogada por
Portaria 065/2026 em 06/04/2026
Revoga
041/2011 , 309/2011 , 205/2012 , 064/2016 , 093/2016 , 047/2017 , 223/2018 , 043/2019 , 060/2023 , 171/2024

PORTARIA Nº 177/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente - IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Caçador, com a seguinte composição.
Presidente:
COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CAÇADOR.
Membros:
ANDRE VINICIUS BALDISSERA, matrícula 0969670-9-01;
FERNANDO STRAPARAVA RAIA, matrícula 0643195-0-01;
MARCOS FERNANDO CONTI SCHEIDT, matrícula 0954764-9-01.
Art. 2º – Revoga-se a portaria nº 171/2024, publicada no DOESC nº 22.353 e demais disposições em contrário.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA


Revogada pela portaria 065/2026em: 06/04/2026