Portaria nº 181/2025 Revogada
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Criciúma
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 22562 — publicado em 25/07/2025
- Revogada por
- Portaria 069/2026 em 06/04/2026
- Revoga
- 046/2011 , 054/2015 , 194/2015 , 196/2016 , 266/2016 , 169/2018 , 020/2019 , 163/2019 , 046/2021 , 119/2021 , 007/2022 , 052/2022 , 302/2022 , 078/2025
PORTARIA Nº 181/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria n° 114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Criciúma, com a seguinte composição.
Presidente:
COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE CRICIUMA.
Membros:
EDUARDO MIOTELLO, matrícula 0398547-4-01;
CRISTIANI BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula 0349116-1-02;
RAMON MELLER CITADIN, matrícula 0953161-0-01.
Art. 2º – Revoga-se a portaria nº 078/2025, publicada no DOESC nº 22.497 e demais disposições em contrário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 069/2026em: 06/04/2026