Portaria nº 188/2025 Revogada
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Mafra
- Categoria
- Licenciamento
- Diário Oficial (DOE)
- nº 22562 — publicado em 25/07/2025
- Revogada por
- Portaria 076/2026 em 06/04/2026
- Revoga
- 110/2011 , 171/2011 , 083/2012 , 174/2014 , 310/2016 , 050/2017 , 062/2025
PORTARIA Nº 188/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Mafra, com a seguinte composição.
Presidente:
COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE MAFRA.
Membros:
GISELI GONTARSKI, matrícula nº 0659703-3-04;
RONALDO PAULO KRAFT, matrícula nº 0726669-3-01;
ERIKA SILVA ANDRADE, matrícula nº 0617423-0-01.
Art. 2º Revoga-se a portaria nº 062/2025, publicada no DOESC nº 22.484 e demais disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA
Revogada pela portaria 076/2026em: 06/04/2026