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Portaria nº 083/2012 Revogada

Rito Licenciamento Mafra

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 83 — publicado em 01/01/2012
Revogada por
Portaria 188/2025 em 25/07/2025

Portaria Nº 083/ 12 – FATMA, de 11.05.2012.
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 03 de novembro de 2010.
RESOLVE:
Art 1º - Instituir a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de Mafra, com a seguinte composição:
I – Presidente: Leandro Schwaiga, Gerente de Desenvolvimento Ambiental, matrícula nº 953.902-6;
II – Membros:
Carlos Augusto Fernandes Chinasso , Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 398.792-2;
João Paulo Zuffa, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV , matrícula nº 398.801-5.
Daniela Queiroz Damasceno , Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 338.630-9-02.
Art. 2º- Fica revogada a portaria 171/2011 e esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Murilo Xavier Flores
Presidente


Publicada no D.O 19.333 do dia 16.05.2011




Revogada pela portaria 188/2025em: 25/07/2025