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Portaria nº 191/2025 Revogada

Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Tubarão

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 22562 — publicado em 25/07/2025
Revogada por
Portaria 079/2026 em 06/04/2026
Revoga
058/2013 , 221/2016 , 006/2019 , 142/2020 , 041/2023

PORTARIA Nº 191/2025
A Presidente do Instituto do Meio Ambiente – IMA no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente de Tubarão, com a seguinte composição.
Presidente:
COORDENADOR REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE TUBARÃO.
Membros:
MARCELO DUTRA DE FARIAS, matrícula nº 380638-3-01;
BRUNO DE SOUZA SODRE, matrícula nº 963588-2-01;
JOSE JOAQUIM DE SANT ANNA, matrícula nº 379523-3-04.
Art. 2º – Revoga-se a portaria nº 041/2023, publicada no DOESC nº 21.967 e demais disposições em contrário.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA MARIA MARTINS ORBEN MEIRELLES
Presidente do IMA


Revogada pela portaria 079/2026em: 06/04/2026