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Portaria nº 058/2013 Revogada

Rito Licenciamento Tubarão 2013

Categoria
Licenciamento
Diário Oficial (DOE)
nº 19558 — publicado em 19/04/2013
Revogada por
Portaria 191/2025 em 25/07/2025


Portaria Nº 058/13 – FATMA, de 16.03.2013.

O Presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 40 do Decreto nº 2.955/10, de 20 de janeiro de 2010, e na Portaria nº 114/10, de 03 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Nomear a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA, da Coordenadoria de Desenvolvimento Ambiental de TUBARÃO, com a seguinte composição:
I – Presidente: Rui Bonelli Bitencourt, Gerente de Desenvolvimento Ambiental, matrícula nº 235.629-5-01;
II – Membros:
José Joaquim Sant’Ana, Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 379.523-3;
Myllene de Oliveira Kuerten da Silva , Analista Técnico em Gestão Ambiental IV, matrícula nº 345.485-1;
Rudemar Silveira da Cunha, Técnico em Gestão do Desenvolvimento Regional, matrícula nº 154.739-9.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Gean Marques Loureiro
Presidente

Revogada pela portaria 191/2025em: 25/07/2025