Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
244/2026 TESTE Licenciamento 15/11/2026 Vigente
243/2026 Reconhecimento da RPPNE Floresta da Imbuia, localizada no Município de Canoinhas/SC. Biodiversidade e Unidade de Conservação 11/11/2026 Revogada
240/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 06/11/2026 Vigente
239/2026 Prorrogar Sindicância Investigativa Administrativo 04/11/2026 Vigente
238/2026 Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA Administrativo 03/11/2026 Vigente
237/2026 Prorrogar Sindicância Investigativa Administrativo 28/10/2026 Vigente
236/2026 Sindicância Investigativa Administrativo 28/10/2026 Vigente
235/2026 Sindicância Investigativa - IMA 00036802/2025 Administrativo 27/10/2026 Vigente
234/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 27/10/2026 Vigente
233/2026 Designação de Função de Chefia Administrativo 21/10/2026 Vigente
232/2026 Designa a autoridade de monitoramento da transparência passiva no âmbito do IMA Administrativo 21/10/2026 Vigente
231/2026 Alteração da Portaria nº 191/2026 – Institui GT para revisar, atualizar e consolidar a IN 07 Administrativo 19/10/2026 Vigente
230/2026 Reconhecimento da RPPNE Serra Canoas, localizada no Município de Rio do Sul/SC Biodiversidade e Unidade de Conservação 19/10/2026 Vigente
229/2026 Movimentação Interna Administrativo 19/10/2026 Vigente
228/2026 Prorrogar Processo Administrativo Disciplinar Administrativo 19/10/2026 Vigente
227/2026 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo 19/10/2026 Vigente
226/2026 Responsável por Arquivo - CODAM Rio do Sul Administrativo 16/10/2026 Vigente
225/2026 Responsáveis pelo Controle Patrimonial Administrativo 16/10/2026 Vigente
224/2026 Dispensa e Designação de Função de Chefia Administrativo 16/10/2026 Vigente
223/2026 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo 14/10/2026 Vigente