⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
030/2012
FEC Romildo
Administrativo
01/01/2012
Vigente
029/2012
Equipe de análise do EIA/RIMA Mina Cantão
Administrativo
01/01/2012
Vigente
028/2012
Equipe de análise do EIA/RIMA Ponta do Coral
Licenciamento
01/01/2012
Vigente
027/2012
Gaia - Rafael de Faria Ferreira
Administrativo
01/01/2012
Vigente
026/2012
Representante da FBRL (fundo de reconstituição de bens lesados)
Administrativo
01/01/2012
Vigente
025/2012
Equipe -captura de fauna
Licenciamento
01/01/2012
Vigente
024/2012
Movimentação Elisabete Schimidt
Administrativo
01/01/2012
Vigente
023/2012
Movimentação Joel José dos Passos
Administrativo
01/01/2012
Vigente
022/2012
Agente fiscal Anderson Atiknson da Cunha - Gefisc
Administrativo
01/01/2012
Revogada
021/2012
Revisãodo plano de manejo - Parque Fritz Plaumann
Biodiversidade e Unidade de Conservação
01/01/2012
Vigente
020/2012
FEC. Eduardo- Gepes
Administrativo
01/01/2012
Vigente
019/2012
Revisão do Estatuto Social
Administrativo
01/01/2012
Vigente
018/2012
Processo Fatma 60130/2010 - PAD, Dick
Administrativo
01/01/2012
Vigente
017/2012
Permissão para conduzir veículos
Administrativo
01/01/2012
Vigente
016/2012
Agente Fiscal Arthur Philippi de Sousa, CODAM Rio do Sul
Administrativo
01/01/2012
Revogada
015/2012
Processo Fatma 03727/2011 - Acidente de veículo, Ivan
Administrativo
01/01/2012
Vigente
014/2012
Processo Fatma 04456/2011 - Acidente de Veículo, Alair
Administrativo
01/01/2012
Vigente
013/2012
Rito de Licenciamento - CRLA Rio do Sul
Administrativo
01/01/2012
Revogada
012/2012
Agente FiscalRamon Meller Citadim - CODAM Criciuma
Administrativo
01/01/2012
Revogada
011/2012
Retificar portaria 307/2011
Administrativo
01/01/2012
Revogada
Anterior
1
…
199
200
201
202
203
…
222
Próxima