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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
152/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/07/2025
Vigente
151/2025
Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 2025TR000716
Biodiversidade e Unidade de Conservação
03/07/2025
Vigente
150/2025
Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração 2025TR000717
Biodiversidade e Unidade de Conservação
03/07/2025
Vigente
149/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
03/07/2025
Vigente
148/2025
Delegar competência para praticar os atos administrativos referentes à admissão e à respectiva dispensa de bolsistas e estagiários
Administrativo
03/07/2025
Vigente
147/2025
Movimentação Interna
Administrativo
02/07/2025
Vigente
146/2025
Sindicância investigativa
Administrativo
02/07/2025
Vigente
145/2025
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Aroeira Vermelha
Biodiversidade e Unidade de Conservação
02/07/2025
Vigente
144/2025
Movimentação Interna
Administrativo
02/07/2025
Vigente
143/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
02/07/2025
Vigente
142/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
02/07/2025
Vigente
141/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
02/07/2025
Vigente
140/2025
Movimentação Interna
Administrativo
01/07/2025
Vigente
139/2025
Equipe Multiprofissional de Saúde do Servidor
Administrativo
26/06/2025
Vigente
138/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
23/06/2025
Vigente
137/2025
Comissão de Monitoramento e Avaliação
Biodiversidade e Unidade de Conservação
16/06/2025
Vigente
136/2025
Função de Agente Fiscal
Administrativo
16/06/2025
Revogada
135/2025
Homologação de Estágio Probatório
Administrativo
13/06/2025
Vigente
134/2025
Movimentação Interna
Administrativo
13/06/2025
Vigente
133/2025
Tornar sem Efeito Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP
Administrativo
10/06/2025
Vigente
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