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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
092/2025
Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório
Administrativo
08/05/2025
Vigente
091/2025
Representantes junto aos sistemas SISANT e SARPAS/DECEA
Administrativo
07/05/2025
Vigente
090/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba
Licenciamento
07/05/2025
Revogada
089/2025
Licença Especial
Administrativo
07/05/2025
Vigente
088/2025
Coordenação de Educação Ambiental
Administrativo
07/05/2025
Vigente
087/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
02/05/2025
Vigente
086/2025
Substituição na portaria nº 049/2025 - Atualização do manual de normas e procedimentos administrativos internos sobre a utilização de veículos oficiais
Administrativo
02/05/2025
Vigente
085/2025
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Técnica de Compensação Ambiental - CTCA
Jurídico
02/05/2025
Vigente
084/2025
Função de Agente Fiscal
Fiscalização Ambiental
29/04/2025
Revogada
083/2025
Prorrogar Licença Especial
Administrativo
29/04/2025
Vigente
082/2025
Procedimentos para elaboração de documentos técnicos
Administrativo
29/04/2025
Vigente
081/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
24/04/2025
Vigente
080/2025
Revogar designação para compor a coordenação do Programa “Penso, Logo Destino”
Administrativo
23/04/2025
Vigente
079/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
23/04/2025
Vigente
078/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA CRICIUMA
Licenciamento
23/04/2025
Revogada
077/2025
Critérios e procedimentos para a tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental
Jurídico
28/04/2025
Revogada
076/2025
Regulamenta a captação, o uso e a exploração de imagem de unidades de conservação para fins comercial, educacional ou cultural.
Jurídico
16/04/2025
Vigente
075/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
15/04/2025
Vigente
074/2025
Núcleo de Gestão de Projetos - NUPROJ
Administrativo
11/04/2025
Vigente
073/2025
Núcleo de Gestão de Processos - NUPROC
Administrativo
11/04/2025
Vigente
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