Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
092/2025 Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório Administrativo 08/05/2025 Vigente
091/2025 Representantes junto aos sistemas SISANT e SARPAS/DECEA Administrativo 07/05/2025 Vigente
090/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental – CRLA de Joaçaba Licenciamento 07/05/2025 Revogada
089/2025 Licença Especial Administrativo 07/05/2025 Vigente
088/2025 Coordenação de Educação Ambiental Administrativo 07/05/2025 Vigente
087/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 02/05/2025 Vigente
086/2025 Substituição na portaria nº 049/2025 - Atualização do manual de normas e procedimentos administrativos internos sobre a utilização de veículos oficiais Administrativo 02/05/2025 Vigente
085/2025 Estabelece o Regimento Interno da Câmara Técnica de Compensação Ambiental - CTCA Jurídico 02/05/2025 Vigente
084/2025 Função de Agente Fiscal Fiscalização Ambiental 29/04/2025 Revogada
083/2025 Prorrogar Licença Especial Administrativo 29/04/2025 Vigente
082/2025 Procedimentos para elaboração de documentos técnicos Administrativo 29/04/2025 Vigente
081/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 24/04/2025 Vigente
080/2025 Revogar designação para compor a coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” Administrativo 23/04/2025 Vigente
079/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 23/04/2025 Vigente
078/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA CRICIUMA Licenciamento 23/04/2025 Revogada
077/2025 Critérios e procedimentos para a tramitação prioritária de processos de licenciamento ambiental Jurídico 28/04/2025 Revogada
076/2025 Regulamenta a captação, o uso e a exploração de imagem de unidades de conservação para fins comercial, educacional ou cultural. Jurídico 16/04/2025 Vigente
075/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 15/04/2025 Vigente
074/2025 Núcleo de Gestão de Projetos - NUPROJ Administrativo 11/04/2025 Vigente
073/2025 Núcleo de Gestão de Processos - NUPROC Administrativo 11/04/2025 Vigente