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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
052/2025
Licença Especial
Administrativo
19/03/2025
Vigente
051/2025
RPPNE - Adélio Murakami
Biodiversidade e Unidade de Conservação
18/03/2025
Vigente
050/2025
Grupo de Trabalho responsável pela gestão e coordenação das ações do Programa de Redução de Passivo dos Processos de Licenciamento Ambiental
Licenciamento
18/03/2025
Vigente
049/2025
Comissão para realizar atualização do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Internos sobre a utilização de veículos oficiais
Administrativo
18/03/2025
Vigente
048/2025
Movimentação Interna
Administrativo
18/03/2025
Vigente
047/2025
Função de Agente Fiscal
Fiscalização Ambiental
18/03/2025
Revogada
046/2025
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP
Administrativo
17/03/2025
Vigente
045/2025
Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Biodiversidade e Unidade de Conservação
17/03/2025
Revogada
044/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
14/03/2025
Vigente
043/2025
Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD
Administrativo
13/03/2025
Revogada
042/2025
Movimentação Interna
Administrativo
13/03/2025
Vigente
041/2025
Gestão e controle da frota de veículos oficiais
Administrativo
12/03/2025
Vigente
040/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
10/03/2025
Vigente
039/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
06/03/2025
Vigente
038/2025
Movimentação Interna
Administrativo
06/03/2025
Vigente
037/2025
Conduzir veículo oficial
Administrativo
28/02/2025
Vigente
036/2025
Sindicância Investigativa
Administrativo
26/02/2025
Vigente
035/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
25/02/2025
Vigente
034/2025
Revogar autorização para conduzir veículos oficiais
Administrativo
17/02/2025
Vigente
033/2025
Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio Bonito
Biodiversidade e Unidade de Conservação
11/02/2025
Vigente
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