Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
052/2025 Licença Especial Administrativo 19/03/2025 Vigente
051/2025 RPPNE - Adélio Murakami Biodiversidade e Unidade de Conservação 18/03/2025 Vigente
050/2025 Grupo de Trabalho responsável pela gestão e coordenação das ações do Programa de Redução de Passivo dos Processos de Licenciamento Ambiental Licenciamento 18/03/2025 Vigente
049/2025 Comissão para realizar atualização do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos Internos sobre a utilização de veículos oficiais Administrativo 18/03/2025 Vigente
048/2025 Movimentação Interna Administrativo 18/03/2025 Vigente
047/2025 Função de Agente Fiscal Fiscalização Ambiental 18/03/2025 Revogada
046/2025 Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP Administrativo 17/03/2025 Vigente
045/2025 Composição da Câmara Técnica de Compensação Ambiental Biodiversidade e Unidade de Conservação 17/03/2025 Revogada
044/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 14/03/2025 Vigente
043/2025 Coordenação estadual do programa Penso, Logo Destino - PLD Administrativo 13/03/2025 Revogada
042/2025 Movimentação Interna Administrativo 13/03/2025 Vigente
041/2025 Gestão e controle da frota de veículos oficiais Administrativo 12/03/2025 Vigente
040/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 10/03/2025 Vigente
039/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 06/03/2025 Vigente
038/2025 Movimentação Interna Administrativo 06/03/2025 Vigente
037/2025 Conduzir veículo oficial Administrativo 28/02/2025 Vigente
036/2025 Sindicância Investigativa Administrativo 26/02/2025 Vigente
035/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 25/02/2025 Vigente
034/2025 Revogar autorização para conduzir veículos oficiais Administrativo 17/02/2025 Vigente
033/2025 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE Rio Bonito Biodiversidade e Unidade de Conservação 11/02/2025 Vigente