Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
202/2026 Acesso aos autos e comunicações processuais – infrações ambientais Jurídico 09/09/2026 Vigente
201/2026 Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA Administrativo 10/09/2026 Vigente
200/2026 Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA Administrativo 10/09/2026 Vigente
199/2026 Alteração da Portaria nº 351/2025 – Comissão de DUP ou DIS - SICOS Administrativo 10/09/2026 Vigente
198/2026 Dispensa e Designação FC - Assistente Administrativo 09/09/2026 Vigente
197/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 08/09/2026 Revogada
196/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 03/09/2026 Vigente
195/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 03/09/2026 Vigente
194/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 03/09/2026 Vigente
193/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 02/09/2026 Vigente
192/2026 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo 31/08/2026 Vigente
191/2026 Institui Grupo de Trabalho para revisão e consolidação da IN 07 - Atividades de Mineração Administrativo 11/09/2026 Vigente
190/2026 Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA Administrativo 19/08/2026 Vigente
189/2026 Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA Administrativo 19/08/2026 Vigente
188/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 17/08/2026 Vigente
187/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 14/08/2026 Vigente
186/2026 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 14/08/2026 Vigente
185/2026 Processo Administrativo Disciplinar - PAD Administrativo 12/08/2026 Vigente
184/2026 Designa gestores e fiscais titulares e suplentes dos contratos administrativos vigentes do IMA. Administrativo 10/08/2026 Vigente
183/2026 Altera a Portaria IMA nº 060/2026 - institui o GT para a regulamentação do gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do IMA Administrativo 07/08/2026 Vigente