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Ano
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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
202/2026
Acesso aos autos e comunicações processuais – infrações ambientais
Jurídico
09/09/2026
Vigente
201/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
10/09/2026
Vigente
200/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
10/09/2026
Vigente
199/2026
Alteração da Portaria nº 351/2025 – Comissão de DUP ou DIS - SICOS
Administrativo
10/09/2026
Vigente
198/2026
Dispensa e Designação FC - Assistente
Administrativo
09/09/2026
Vigente
197/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
08/09/2026
Revogada
196/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
03/09/2026
Vigente
195/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
03/09/2026
Vigente
194/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
03/09/2026
Vigente
193/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
02/09/2026
Vigente
192/2026
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
31/08/2026
Vigente
191/2026
Institui Grupo de Trabalho para revisão e consolidação da IN 07 - Atividades de Mineração
Administrativo
11/09/2026
Vigente
190/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
19/08/2026
Vigente
189/2026
Autoriza servidor a conduzir veículo oficial do IMA
Administrativo
19/08/2026
Vigente
188/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
17/08/2026
Vigente
187/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
14/08/2026
Vigente
186/2026
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
14/08/2026
Vigente
185/2026
Processo Administrativo Disciplinar - PAD
Administrativo
12/08/2026
Vigente
184/2026
Designa gestores e fiscais titulares e suplentes dos contratos administrativos vigentes do IMA.
Administrativo
10/08/2026
Vigente
183/2026
Altera a Portaria IMA nº 060/2026 - institui o GT para a regulamentação do gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do IMA
Administrativo
07/08/2026
Vigente
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