⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
226/2023
Sindicância Investigativa
Administrativo
14/11/2023
Vigente
225/2023
Delega competência para o exercício da função de ordenador secundário
Administrativo
14/11/2023
Revogada
224/2023
Substituição temporária de Volney Junior Borges de Bitencourt por Fábio Castagna da Silva no período de férias do titular
Administrativo
14/11/2023
Revogada
223/2023
Substituição temporária de Bruno Pesserl por Francisco Filho no período de férias do titular
Administrativo
14/11/2023
Vigente
222/2023
Comissão de Processo Seletivo
Administrativo
09/11/2023
Vigente
221/2023
Núcleo de Gestão de Processos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROC/IMA)
Administrativo
10/11/2023
Revogada
220/2023
Comissão Técnica - Contrato Prestação de serviços de limpeza externa (roçadas e jardinagem) e limpeza interna das infraestruturas do Parque Estadual Rio Canoas
Administrativo
06/11/2023
Vigente
219/2023
Estabelecer critérios e procedimentos para ordenar e padronizar ações para o resgate, atendimento e destinação da fauna silvestre e exótica
Biodiversidade e Unidade de Conservação
06/11/2023
Vigente
218/2023
Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Renato Muniz da Silva
Administrativo
06/11/2023
Vigente
217/2023
Atualização da Instrução Normativa- IN 08 que dispõe sobre a Piscicultura.
Administrativo
01/11/2023
Vigente
216/2023
Prorrogar Sindicância – IMA 00045039/2023
Administrativo
01/11/2023
Vigente
215/2023
Sindicância Investigativa
Administrativo
30/10/2023
Revogada
214/2023
Proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10051/CAV – RPPNE Hermínio Girardi
Biodiversidade e Unidade de Conservação
26/10/2023
Vigente
213/2023
Proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10050/CAV – RPPNE Canela Preta
Biodiversidade e Unidade de Conservação
26/10/2023
Vigente
212/2023
CRLA – Chapecó
Licenciamento
25/10/2023
Revogada
211/2023
Penso, Logo Destino – CRMA Rio do Sul
Administrativo
24/10/2023
Vigente
210/2023
Movimentação Interna – Diversos
Administrativo
20/10/2023
Vigente
209/2023
Publicar o resultado do Edital de Remoção 01/2023
Administrativo
20/10/2023
Vigente
208/2023
Auditoria nos procedimentos conduzidos no âmbito do processo de licenciamento URB/16057/CFI
Licenciamento
20/10/2023
Vigente
207/2023
Prorroga temporariamente o período de vencimento das autorizações e licenças ambientais
Licenciamento
18/10/2023
Vigente
Anterior
1
…
44
45
46
47
48
…
222
Próxima