Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
226/2023 Sindicância Investigativa Administrativo 14/11/2023 Vigente
225/2023 Delega competência para o exercício da função de ordenador secundário Administrativo 14/11/2023 Revogada
224/2023 Substituição temporária de Volney Junior Borges de Bitencourt por Fábio Castagna da Silva no período de férias do titular Administrativo 14/11/2023 Revogada
223/2023 Substituição temporária de Bruno Pesserl por Francisco Filho no período de férias do titular Administrativo 14/11/2023 Vigente
222/2023 Comissão de Processo Seletivo Administrativo 09/11/2023 Vigente
221/2023 Núcleo de Gestão de Processos do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (NUPROC/IMA) Administrativo 10/11/2023 Revogada
220/2023 Comissão Técnica - Contrato Prestação de serviços de limpeza externa (roçadas e jardinagem) e limpeza interna das infraestruturas do Parque Estadual Rio Canoas Administrativo 06/11/2023 Vigente
219/2023 Estabelecer critérios e procedimentos para ordenar e padronizar ações para o resgate, atendimento e destinação da fauna silvestre e exótica Biodiversidade e Unidade de Conservação 06/11/2023 Vigente
218/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Renato Muniz da Silva Administrativo 06/11/2023 Vigente
217/2023 Atualização da Instrução Normativa- IN 08 que dispõe sobre a Piscicultura. Administrativo 01/11/2023 Vigente
216/2023 Prorrogar Sindicância – IMA 00045039/2023 Administrativo 01/11/2023 Vigente
215/2023 Sindicância Investigativa Administrativo 30/10/2023 Revogada
214/2023 Proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10051/CAV – RPPNE Hermínio Girardi Biodiversidade e Unidade de Conservação 26/10/2023 Vigente
213/2023 Proposta da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual, processo: RPN/10050/CAV – RPPNE Canela Preta Biodiversidade e Unidade de Conservação 26/10/2023 Vigente
212/2023 CRLA – Chapecó Licenciamento 25/10/2023 Revogada
211/2023 Penso, Logo Destino – CRMA Rio do Sul Administrativo 24/10/2023 Vigente
210/2023 Movimentação Interna – Diversos Administrativo 20/10/2023 Vigente
209/2023 Publicar o resultado do Edital de Remoção 01/2023 Administrativo 20/10/2023 Vigente
208/2023 Auditoria nos procedimentos conduzidos no âmbito do processo de licenciamento URB/16057/CFI Licenciamento 20/10/2023 Vigente
207/2023 Prorroga temporariamente o período de vencimento das autorizações e licenças ambientais Licenciamento 18/10/2023 Vigente