⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
216/2015
Portaria Designar FEC_1_de_Daniel
Administrativo
21/08/2015
Vigente
215/2015
Portaria Dispensa FEC 1 de Carlos Soares
Administrativo
21/08/2015
Vigente
214/2015
Portaria novo Chefe PAERVE- Daniel Araujo Costa - Geruc
Administrativo
21/08/2015
Vigente
213/2015
Comissão CRLA - José Joaquim por Bruno Sodré
Administrativo
17/08/2015
Vigente
212/2015
Portaria Retificação de Homologacao Estagio Probatorio
Administrativo
17/08/2015
Vigente
211/2015
Portaria Estagio Probatorio Ederson e Nilo
Administrativo
17/08/2015
Vigente
210/2015
Portaria Processo Administrativo de Infração ambiental
Administrativo
12/08/2015
Vigente
209/2015
PORTARIA Rito Licenciamento Joaçaba
Administrativo
12/08/2015
Vigente
208/2015
Portaria Agente Fiscal - Francine e Gustavo
Administrativo
11/08/2015
Revogada
207/2015
Portaria Estagio Probatorio Paulino e outros
Administrativo
06/08/2015
Vigente
206/2015
PORTARIA Comportamento Pessoal e Profissional-ASSAU
Administrativo
06/08/2015
Vigente
205/2015
PORTARIA - BRITADOR HÜBNER NOVA -GEAIA
Administrativo
04/08/2015
Vigente
204/2015
PORTARIA - ESTALEIRO ARXO - GEAIA
Administrativo
04/08/2015
Vigente
203/2015
Portaria Dirigir veículo Marcos Nesi
Administrativo
04/08/2015
Vigente
202/2015
Portaria Composição CTCA 2015 - GERUC
Administrativo
04/08/2015
Revogada
201/2015
Portaria Movimentação Eunice Raquel Zen de Moraes
Administrativo
04/08/2015
Vigente
200/2015
Portaria PAD - Jean Claudio Guadagnim
Administrativo
04/08/2015
Vigente
199/2015
Portaria Retificação de Homologacao Estagio Probatorio
Administrativo
04/08/2015
Vigente
198/2015
Portaria Estagio Probatorio Diego H. Silva e Marcos E. Maes
Administrativo
06/08/2015
Vigente
197/2015
Portaria Agente Fiscal - Marcos Nesi
Administrativo
06/08/2015
Revogada
Anterior
1
…
154
155
156
157
158
…
222
Próxima