⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
172/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
22/07/2025
Vigente
171/2025
Atualização da IN 33 - Estruturas de Apoio Náutico (EANs)
Qualidade Ambiental
22/07/2025
Vigente
170/2025
Atualização da IN 16 - Recuperação de Áreas Degradadas
Qualidade Ambiental
22/07/2025
Vigente
169/2025
Prorrogar Processo Admininstrativo Disciplinar
Administrativo
18/07/2025
Vigente
168/2025
Dispensa e Designação de FC-1
Administrativo
16/07/2025
Vigente
167/2025
Penalidade Administrativa
Administrativo
15/07/2025
Vigente
166/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
15/07/2025
Vigente
165/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA JOINVILLE
Licenciamento
15/07/2025
Revogada
164/2025
Atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ)
Qualidade Ambiental
14/07/2025
Vigente
163/2025
Declara de utilidade pública empreendimento de implantação pioneira de estrada pública, da Prefeitura Municipal de Bombinhas.
Jurídico
11/07/2025
Vigente
162/2025
Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
10/07/2025
Vigente
161/2025
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
10/07/2025
Vigente
160/2025
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
10/07/2025
Vigente
159/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
09/07/2025
Vigente
158/2025
Conduzir veículos oficiais
Administrativo
09/07/2025
Vigente
157/2025
Movimentação Interna
Administrativo
08/07/2025
Vigente
156/2025
Movimentação Interna
Administrativo
08/07/2025
Vigente
155/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/07/2025
Vigente
154/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/07/2025
Vigente
153/2025
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/07/2025
Vigente
Anterior
1
…
20
21
22
23
24
…
222
Próxima