Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
172/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 22/07/2025 Vigente
171/2025 Atualização da IN 33 - Estruturas de Apoio Náutico (EANs) Qualidade Ambiental 22/07/2025 Vigente
170/2025 Atualização da IN 16 - Recuperação de Áreas Degradadas Qualidade Ambiental 22/07/2025 Vigente
169/2025 Prorrogar Processo Admininstrativo Disciplinar Administrativo 18/07/2025 Vigente
168/2025 Dispensa e Designação de FC-1 Administrativo 16/07/2025 Vigente
167/2025 Penalidade Administrativa Administrativo 15/07/2025 Vigente
166/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 15/07/2025 Vigente
165/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - CRLA JOINVILLE Licenciamento 15/07/2025 Revogada
164/2025 Atualização dos Valores Orientadores de Qualidade (VRQ) Qualidade Ambiental 14/07/2025 Vigente
163/2025 Declara de utilidade pública empreendimento de implantação pioneira de estrada pública, da Prefeitura Municipal de Bombinhas. Jurídico 11/07/2025 Vigente
162/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 10/07/2025 Vigente
161/2025 Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 10/07/2025 Vigente
160/2025 Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 10/07/2025 Vigente
159/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 09/07/2025 Vigente
158/2025 Conduzir veículos oficiais Administrativo 09/07/2025 Vigente
157/2025 Movimentação Interna Administrativo 08/07/2025 Vigente
156/2025 Movimentação Interna Administrativo 08/07/2025 Vigente
155/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/07/2025 Vigente
154/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/07/2025 Vigente
153/2025 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/07/2025 Vigente