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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
216/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
06/12/2024
Revogada
215/2024
Grupo de Trabalho das Garantias Econômicas
Administrativo
05/12/2024
Vigente
214/2024
Grupo de Trabalho do Carvão (GT- Carvão)
Qualidade Ambiental
05/12/2024
Vigente
213/2024
Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Biodiversidade e Unidade de Conservação
05/12/2024
Revogada
212/2024
Comissão Técnica para análise dos requerimentos de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS)
Administrativo
04/12/2024
Revogada
211/2024
Comissão de Levantamento para proceder ao inventário de bens permanentes
Administrativo
04/12/2024
Revogada
210/2024
Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração com o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO
Biodiversidade e Unidade de Conservação
03/12/2024
Vigente
209/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
28/11/2024
Vigente
208/2024
Movimentação Interna
Administrativo
02/12/2024
Vigente
207/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
28/11/2024
Vigente
206/2024
Comissão para de Levantamento para proceder ao inventário de bens intangíveis
Administrativo
28/11/2024
Vigente
205/2024
Comissão de Levantamento para proceder ao inventário dos bens de consumo
Administrativo
28/11/2024
Vigente
204/2024
Comissão de Levantamento para proceder ao inventário de bens permanentes
Administrativo
28/11/2024
Revogada
203/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
27/11/2024
Vigente
202/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
26/11/2024
Vigente
201/2024
Movimentação Interna
Administrativo
26/11/2024
Vigente
200/2024
Composição do Núcleo Permanente de Processos Administrativos NUPPA
Administrativo
21/11/2024
Revogada
199/2024
Movimentação Interna
Administrativo
08/11/2024
Vigente
198/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
07/11/2024
Vigente
197/2024
Cumulação temporária de cargo em comissão
Administrativo
27/11/2024
Vigente
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