Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
216/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 06/12/2024 Revogada
215/2024 Grupo de Trabalho das Garantias Econômicas Administrativo 05/12/2024 Vigente
214/2024 Grupo de Trabalho do Carvão (GT- Carvão) Qualidade Ambiental 05/12/2024 Vigente
213/2024 Secretaria-Executiva da Câmara Técnica de Compensação Ambiental Biodiversidade e Unidade de Conservação 05/12/2024 Revogada
212/2024 Comissão Técnica para análise dos requerimentos de Declaração de Utilidade Pública (DUP) ou Declaração de Interesse Social (DIS) Administrativo 04/12/2024 Revogada
211/2024 Comissão de Levantamento para proceder ao inventário de bens permanentes Administrativo 04/12/2024 Revogada
210/2024 Comissão de Monitoramento e Avaliação - Termo de Colaboração com o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO Biodiversidade e Unidade de Conservação 03/12/2024 Vigente
209/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 28/11/2024 Vigente
208/2024 Movimentação Interna Administrativo 02/12/2024 Vigente
207/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 28/11/2024 Vigente
206/2024 Comissão para de Levantamento para proceder ao inventário de bens intangíveis Administrativo 28/11/2024 Vigente
205/2024 Comissão de Levantamento para proceder ao inventário dos bens de consumo Administrativo 28/11/2024 Vigente
204/2024 Comissão de Levantamento para proceder ao inventário de bens permanentes Administrativo 28/11/2024 Revogada
203/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 27/11/2024 Vigente
202/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 26/11/2024 Vigente
201/2024 Movimentação Interna Administrativo 26/11/2024 Vigente
200/2024 Composição do Núcleo Permanente de Processos Administrativos NUPPA Administrativo 21/11/2024 Revogada
199/2024 Movimentação Interna Administrativo 08/11/2024 Vigente
198/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 07/11/2024 Vigente
197/2024 Cumulação temporária de cargo em comissão Administrativo 27/11/2024 Vigente