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2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
126/2023
Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu
Qualidade Ambiental
08/05/2023
Vigente
125/2023
Estabelece grupo de coordenação regional do Programa Penso, Logo Destino.
Administrativo
08/05/2023
Vigente
124/2023
Licença Especial para atender excepcional – Márcia Valadares
Administrativo
05/05/2023
Vigente
123/2023
CRLA – Rio do Sul
Licenciamento
05/05/2023
Revogada
122/2023
CRLA – Joaçaba
Licenciamento
05/05/2023
Revogada
121/2023
Substituição temporária de Fábio Castagna por Leandro Weingartner no período de férias do titular
Administrativo
05/05/2023
Vigente
120/2023
Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Biodiversidade e Unidade de Conservação
04/05/2023
Revogada
119/2023
Substituição temporária de Fábio Castagna por Fernando Bombardelli no período de férias do titular
Administrativo
02/05/2023
Revogada
118/2023
Comissão técnica para acompanhar e aprovar produtos relativos a serviço de elaboração de projetos para dois estacionamentos e estruturas de apoio adjacentes à praia do Moçambique
Biodiversidade e Unidade de Conservação
28/04/2023
Vigente
117/2023
Equipe Técnica para acompanhar a atualização da lista oficial da fauna ameaçada de extinção
Biodiversidade e Unidade de Conservação
28/04/2023
Vigente
116/2023
Substituição na Comissão Permanente de Licitação
Licenciamento
26/04/2023
Vigente
115/2023
Designar servidora Ana Maria Coelho Macedo de Oliveira para exercer Função de Confiança FC-2 – Assistente
Administrativo
26/04/2023
Vigente
114/2023
Prestações de contas referente às parcerias celebradas entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sejam analisadas pela GEAFC
Administrativo
26/04/2023
Vigente
113/2023
Suspender análises dos pedidos de homologação da Atividade de Criação Amadorista de Passeriformes
Administrativo
26/04/2023
Revogada
112/2023
Espécies de fauna exóticas autorizadas para criação comercial e comercialização
Administrativo
26/04/2023
Vigente
111/2023
Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul
Administrativo
25/04/2023
Vigente
110/2023
Designar servidor a exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul
Fiscalização Ambiental
25/04/2023
Revogada
109/2023
Dispensar o servidor Darlan S. Boff da Função de Chefia FC-2 – Assistente e Designar para Função de Chefia FC-1- Supervisor.
Administrativo
25/04/2023
Vigente
108/2023
Movimentação de Sonia Luiza da Rocha Vieira do Gabinete da Presidente para a Diretoria de Regularização Ambiental
Administrativo
18/04/2023
Vigente
107/2023
Renovação de redução de jornada para tratar de Menor Deficiente sobdependência da servidora
Administrativo
18/04/2023
Vigente
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