Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
126/2023 Equipe técnica para análise da AvaliaçãoIntegrada da Bacia Hidrográfica (AIBH) do Rio Itajaí-Açu Qualidade Ambiental 08/05/2023 Vigente
125/2023 Estabelece grupo de coordenação regional do Programa Penso, Logo Destino. Administrativo 08/05/2023 Vigente
124/2023 Licença Especial para atender excepcional – Márcia Valadares Administrativo 05/05/2023 Vigente
123/2023 CRLA – Rio do Sul Licenciamento 05/05/2023 Revogada
122/2023 CRLA – Joaçaba Licenciamento 05/05/2023 Revogada
121/2023 Substituição temporária de Fábio Castagna por Leandro Weingartner no período de férias do titular Administrativo 05/05/2023 Vigente
120/2023 Câmara Técnica de Compensação Ambiental Biodiversidade e Unidade de Conservação 04/05/2023 Revogada
119/2023 Substituição temporária de Fábio Castagna por Fernando Bombardelli no período de férias do titular Administrativo 02/05/2023 Revogada
118/2023 Comissão técnica para acompanhar e aprovar produtos relativos a serviço de elaboração de projetos para dois estacionamentos e estruturas de apoio adjacentes à praia do Moçambique Biodiversidade e Unidade de Conservação 28/04/2023 Vigente
117/2023 Equipe Técnica para acompanhar a atualização da lista oficial da fauna ameaçada de extinção Biodiversidade e Unidade de Conservação 28/04/2023 Vigente
116/2023 Substituição na Comissão Permanente de Licitação Licenciamento 26/04/2023 Vigente
115/2023 Designar servidora Ana Maria Coelho Macedo de Oliveira para exercer Função de Confiança FC-2 – Assistente Administrativo 26/04/2023 Vigente
114/2023 Prestações de contas referente às parcerias celebradas entre a Administração Pública Estadual e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) sejam analisadas pela GEAFC Administrativo 26/04/2023 Vigente
113/2023 Suspender análises dos pedidos de homologação da Atividade de Criação Amadorista de Passeriformes Administrativo 26/04/2023 Revogada
112/2023 Espécies de fauna exóticas autorizadas para criação comercial e comercialização Administrativo 26/04/2023 Vigente
111/2023 Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul Administrativo 25/04/2023 Vigente
110/2023 Designar servidor a exercer a função de Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Francisco Goetten de Lima – Coordenador de Rio do Sul Fiscalização Ambiental 25/04/2023 Revogada
109/2023 Dispensar o servidor Darlan S. Boff da Função de Chefia FC-2 – Assistente e Designar para Função de Chefia FC-1- Supervisor. Administrativo 25/04/2023 Vigente
108/2023 Movimentação de Sonia Luiza da Rocha Vieira do Gabinete da Presidente para a Diretoria de Regularização Ambiental Administrativo 18/04/2023 Vigente
107/2023 Renovação de redução de jornada para tratar de Menor Deficiente sobdependência da servidora Administrativo 18/04/2023 Vigente