⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
106/2023
Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Eduardo da Rosa Carioni – IMA/GEFIS
Administrativo
18/04/2023
Vigente
105/2023
Requerimento de redução da jornada de trabalho para atender pessoa deficiente com dependência
Administrativo
14/04/2023
Vigente
104/2023
Designar Bruno de Souza Sodré para compor Grupo de trabalho para implementar PGD
Administrativo
14/04/2023
Vigente
103/2023
Designar servidores para representar o IMA na análise e acompanhamento do Plano de Área do Complexo Portuário de Itajaí
Administrativo
14/04/2023
Vigente
102/2023
Aprovação da Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica - AIBH do rio Caveiras
Qualidade Ambiental
14/04/2023
Vigente
101/2023
Expediente administrativo das 09:00 as 19:00
Administrativo
14/04/2023
Vigente
100/2023
Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Angelo Bruno Pellegrini
Licenciamento
14/04/2023
Vigente
099/2023
CRLA – Itajaí
Administrativo
12/04/2023
Revogada
098/2023
Dispensa do registro de ponto
Administrativo
12/04/2023
Revogada
097/2023
Substituição Temporária de Cargo em Comissão _ Volney Bitencourt por Carlos Eduardo Vilas Boas
Administrativo
12/04/2023
Vigente
096/2023
CRLA – Mafra
Licenciamento
12/04/2023
Revogada
095/2023
CRLA – São Miguel do Oeste
Administrativo
11/04/2023
Revogada
094/2023
CRLA – Jaraguá do Sul
Administrativo
11/04/2023
Revogada
093/2023
Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 026/2021 – Eletrobox Empreendimentos Ltda
Administrativo
11/04/2023
Revogada
092/2023
Atualização da IN 74 - Recuperação de Áreas Contaminadas
Jurídico
10/04/2023
Vigente
091/2023
CRLA – Chapecó
Administrativo
04/04/2023
Revogada
090/2023
CRLA – Caçador
Administrativo
04/04/2023
Revogada
089/2023
Função de Fiscal e Gestor do Contrato IMA 007/2021 – SP Limpeserv
Administrativo
04/04/2023
Revogada
088/2023
Diogo Faé para responder cumulativamente por: Chapecó e São Miguel
Administrativo
04/04/2023
Vigente
087/2023
Autorizar servidor a conduzir veículo oficial – Nikolas da Rocha Martins
Administrativo
04/04/2023
Vigente
Anterior
1
…
50
51
52
53
54
…
222
Próxima