Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
115/2022 Designar Volney Júnior para responder pelo cargo de Gerente, no afastamento da titular, Mariane Hatsuno. Administrativo 22/06/2022 Vigente
114/2022 Designa Ramon Meller para responder, cumulativamente, pelo cargo de Gerente de Licenciamento Ambiental Rural, no afastamento do titular, Gabriela Casarin, de 18/07 a 29/07/2022 Administrativo 22/06/2022 Vigente
113/2022 Designa os novos servidores para exercerem atividades de fiscalização ambiental Administrativo 22/06/2022 Revogada
112/2022 Designar Bianca Ranzi para responder pelo cargo de Gerente, no afastamento do titular, Deusdedit de Meneses. Administrativo 22/06/2022 Vigente
111/2022 Designar Eduardo Miotello para responder pelo cargo de Coordenador Ambiental, no afastamento do titular, Marcos Favro, de 13/06 a 23/06/2023 Administrativo 22/06/2022 Vigente
110/2022 Designar Volney Júnior para responder pelo cargo de Secretário, no afastamento do titular, Bruno Cunha. Administrativo 20/06/2022 Vigente
109/2022 Renovação automática da Licença Ambiental de Operação – LAO Licenciamento 15/06/2022 Revogada
108/2022 Atualizar a Instrução Normativa IMA IN 11, relativa à Suinocultura Licenciamento 03/06/2022 Vigente
107/2022 Renovação automática da Licença Ambiental de Operação – LAO Licenciamento 03/06/2022 Revogada
106/2022 Conduzir veículos oficiais – Izabel Aparecida Romancini Administrativo 01/06/2022 Vigente
105/2022 Sindicância investigativa IMA 52635/2019 _ Apurar eventual responsabilidade funcional em razão da emissão das certidões, DIV/11404/CRF e DIV/11403/CRF, as quais foram expedidas na mesma data, fragmentando um possível licenciamento Administrativo 31/05/2022 Vigente
104/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual – RPPNE PARQUE DAS BORBOLETAS Biodiversidade e Unidade de Conservação 27/05/2022 Vigente
103/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE PICO DA BANDEIRA Biodiversidade e Unidade de Conservação 27/05/2022 Vigente
102/2022 Designa Fábio Castagna para responder, cumulativamente, pelo cargo de Gerente de Laboratório, no afastamento do titular, Marlon Daniel, de 18/05 a 01/06/2022 Administrativo 25/05/2022 Vigente
101/2022 Movimentação de Israel Fernandes para GELAE Administrativo 25/05/2022 Vigente
100/2022 Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual - RPPNE PICO DA BANDEIRA Administrativo 24/05/2022 Vigente
099/2022 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Janaína Devi Pereira da Silva Administrativo 23/05/2022 Revogada
098/2022 CRLA – Concórdia Licenciamento 23/05/2022 Revogada
097/2022 Conduzir veículos oficiais – Ricardo Fabris Administrativo 23/05/2022 Vigente
096/2022 Movimentação de Luiz Cláudio Fossati para CRMA Itajaí Administrativo 23/05/2022 Vigente