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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
260/2018
Portaria Substituição Arno Gesser por Carlos Eduardo
Administrativo
14/11/2018
Vigente
259/2018
PLANO EMERGENCIAL DE USO PÚBLICO
Biodiversidade e Unidade de Conservação
23/11/2018
Vigente
258/2018
Portaria Substituição Maicon Luiz por Ademir Tadeu
Administrativo
23/11/2018
Vigente
257/2018
Nomeação de creeditados SARPAS DIEGO
Administrativo
21/11/2018
Revogada
256/2018
PORTARIA - VOKKAN NAVEGANTES URBANISMO LTDA .
Administrativo
21/11/2018
Vigente
255/2018
ERRATA Portaria 167
Administrativo
20/11/2018
Vigente
254/2018
Portaria Substituição Felipe Mello por Daniel Vinicius
Administrativo
19/11/2018
Vigente
253/2018
minuta_normativa_autorizacoes_UCs_2018_FINAL_17-08-18
Biodiversidade e Unidade de Conservação
14/11/2018
Vigente
252/2018
Portaria Estagio Probatorio Fabio Gomes de Amorim
Administrativo
12/11/2018
Vigente
251/2018
251 2018 ERRATA Portaria 254
Administrativo
12/11/2018
Vigente
250/2018
_CadastroGAIA
Administrativo
12/11/2018
Vigente
249/2018
Atualizar a Instrução Normativa IN 28
Licenciamento
08/11/2018
Vigente
248/2018
Portaria Estagio Probatorio Joanna R. de Oliveira Nizer
Administrativo
07/11/2018
Vigente
247/2018
Portaria Substituição André Caetano por Airton Luiz
Administrativo
07/11/2018
Vigente
246/2018
Portaria Substituição Dario Francio por Claucio Maciel
Administrativo
07/11/2018
Vigente
245/2018
Portaria Agente de Fiscal Mariana Generoso Frigo
Administrativo
06/11/2018
Revogada
244/2018
244 2018 Portaria - comissão consumo 2018 - geapo
Administrativo
05/11/2018
Vigente
243/2018
243 2018 Portaria - comissão inventário 2018 - geapo
Administrativo
05/11/2018
Vigente
242/2018
Portaria Substituição Claucio Maciel por Daniel
Administrativo
05/11/2018
Vigente
241/2018
Portaria Fábio_Gabriela Brasil
Administrativo
05/11/2018
Vigente
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