⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
153/2012
Portaria Processo FATMA 2538-2012 - ASSAU
Administrativo
01/01/2012
Vigente
152/2012
Portaria Processo FATMA 2539-2012 - ASSAU
Administrativo
01/01/2012
Vigente
151/2012
Portaria - PAD Resemari Bona- ASSAU
Administrativo
01/01/2012
Vigente
150/2012
Portaria Fiscais agosto 2012
Administrativo
01/01/2012
Revogada
149/2012
Portaria para conduzir veículos- GEAPO
Administrativo
01/01/2012
Vigente
148/2012
Publicação no DOE_RPPNE Reserva Ambiental S.Santos - GERUC
Administrativo
01/01/2012
Vigente
147/2012
Portaria__prorroga_portaria_090_2012[2]GEPLA
Administrativo
01/01/2012
Vigente
146/2012
Portaria Afastamento Rosemari Bona - ASSAU
Administrativo
01/01/2012
Vigente
145/2012
PORTARIA Rito Licenciamento - iTAJAÍ
Licenciamento
01/01/2012
Revogada
144/2012
Homologação Estágio Probatório
Administrativo
01/01/2012
Vigente
143/2012
Portaria Rito Licenciament CRLA - Rio do Sul
Administrativo
01/01/2012
Revogada
142/2012
Extração Seixo Rolado - GEAIA
Administrativo
01/01/2012
Vigente
141/2012
FEC2 de Luciana Dall Agnol de Meira
Administrativo
01/01/2012
Vigente
140/2012
Movimentacao Taiana Vieira Grando
Administrativo
01/01/2012
Vigente
139/2012
FEC2 de Luciana Dall Agnol de Meira
Administrativo
01/01/2012
Vigente
138/2012
Movimentacao LUCIANA DALL AGNOL DE MEIRA
Administrativo
01/01/2012
Vigente
137/2012
Portaria Comissão Acompanhamento Cadef - Geruc
Administrativo
01/01/2012
Vigente
136/2012
Portaria Fiscais agosto 2012
Administrativo
01/01/2012
Revogada
135/2012
Portaria MINA Volta Redonda Treviso GEAIA
Administrativo
01/01/2012
Vigente
134/2012
Portaria Análise Processos Denúncia Zanzeluk - Substituição Rafael - ASSAU
Administrativo
01/01/2012
Vigente
Anterior
1
…
193
194
195
196
197
…
222
Próxima