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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
032/2025
Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP
Administrativo
11/02/2025
Vigente
031/2025
Movimentação Interna
Administrativo
10/02/2025
Vigente
030/2025
Prorrogar Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP
Administrativo
10/02/2025
Vigente
029/2025
Dispensa e designação de FC - Função de Chefia
Administrativo
07/02/2025
Vigente
028/2025
Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
07/02/2025
Vigente
027/2025
Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
07/02/2025
Vigente
026/2025
Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
07/02/2025
Vigente
025/2025
Comissão Técnica de Avaliação – Contratação e acompanhamento de serviço de controle de javali (Sus scrofa)
Biodiversidade e Unidade de Conservação
07/02/2025
Vigente
024/2025
Movimentação Interna
Administrativo
31/01/2025
Vigente
023/2025
Procedimentos e critérios para a emissão e auditoria da LAC, renovação de LAO e AuaA, obtidas automática e eletronicamente
Jurídico
30/01/2025
Vigente
022/2025
Compor a coordenação do Programa “Penso, Logo Destino”
Administrativo
28/01/2025
Vigente
021/2025
Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional
Administrativo
28/01/2025
Revogada
020/2025
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
28/01/2025
Vigente
019/2025
Cumulação Temporária de Cargo em Comissão
Administrativo
28/01/2025
Vigente
018/2025
Conduzir veículos oficiais
Administrativo
23/01/2025
Vigente
017/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Rio do Sul
Licenciamento
23/01/2025
Revogada
016/2025
Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Joinville
Licenciamento
22/01/2025
Revogada
015/2025
Autoridade Ambiental Fiscalizadora
Fiscalização Ambiental
22/01/2025
Revogada
014/2025
Dispensa e Designação Função de Chefia FC
Administrativo
22/01/2025
Vigente
013/2025
Estabelecer critérios mínimos para a compensação pelo uso de APP
Jurídico
21/01/2025
Revogada
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