Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
032/2025 Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP Administrativo 11/02/2025 Vigente
031/2025 Movimentação Interna Administrativo 10/02/2025 Vigente
030/2025 Prorrogar Licença para Tratamento de Interesses Particulares - LTIP Administrativo 10/02/2025 Vigente
029/2025 Dispensa e designação de FC - Função de Chefia Administrativo 07/02/2025 Vigente
028/2025 Revogar Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 07/02/2025 Vigente
027/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 07/02/2025 Vigente
026/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 07/02/2025 Vigente
025/2025 Comissão Técnica de Avaliação – Contratação e acompanhamento de serviço de controle de javali (Sus scrofa) Biodiversidade e Unidade de Conservação 07/02/2025 Vigente
024/2025 Movimentação Interna Administrativo 31/01/2025 Vigente
023/2025 Procedimentos e critérios para a emissão e auditoria da LAC, renovação de LAO e AuaA, obtidas automática e eletronicamente Jurídico 30/01/2025 Vigente
022/2025 Compor a coordenação do Programa “Penso, Logo Destino” Administrativo 28/01/2025 Vigente
021/2025 Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional Administrativo 28/01/2025 Revogada
020/2025 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo 28/01/2025 Vigente
019/2025 Cumulação Temporária de Cargo em Comissão Administrativo 28/01/2025 Vigente
018/2025 Conduzir veículos oficiais Administrativo 23/01/2025 Vigente
017/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Rio do Sul Licenciamento 23/01/2025 Revogada
016/2025 Comissão Regional de Licenciamento Ambiental CRLA - Joinville Licenciamento 22/01/2025 Revogada
015/2025 Autoridade Ambiental Fiscalizadora Fiscalização Ambiental 22/01/2025 Revogada
014/2025 Dispensa e Designação Função de Chefia FC Administrativo 22/01/2025 Vigente
013/2025 Estabelecer critérios mínimos para a compensação pelo uso de APP Jurídico 21/01/2025 Revogada