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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
210/2020
Portaria de prorrogação de prazo para apresentação dos planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica
Administrativo
07/12/2020
Vigente
209/2020
Portaria de Comissão de Monitoramento - Parque Rio Canoas
Administrativo
07/12/2020
Vigente
208/2020
Portaria de Comissão de Monitoramento - Parque Araucárias
Administrativo
07/12/2020
Vigente
207/2020
Portaria de designação para exercer atividade de fiscalização– Douglas Teixeira de Macedo
Fiscalização Ambiental
07/12/2020
Vigente
206/2020
Portaria que autoriza servidores a dirigir veículo oficial do IMA
Administrativo
30/11/2020
Vigente
205/2020
Portaria para exercer atividade de fiscalização - Caroline Moraes
Fiscalização Ambiental
30/11/2020
Vigente
204/2020
Portaria para exercer atividade de fiscalização - Janaína Goerck
Fiscalização Ambiental
25/11/2020
Vigente
203/2020
Portaria para exercer atividade de fiscalização - Flávia Presotto e Maryana da Silva
Fiscalização Ambiental
25/11/2020
Vigente
202/2020
Portaria para exercer atividade de fiscalização - Natália Golin
Fiscalização Ambiental
25/11/2020
Vigente
201/2020
Prorrogação das autorizações de manejo de fauna no SISFAUNA
Administrativo
25/11/2020
Vigente
200/2020
Portaria de designação para exercer atividade de fiscalização do IMA - André Luis Klein e Josué Souza Passos
Administrativo
24/11/2020
Vigente
199/2020
Portaria de designação para exercer atividade de fiscalização do IMA - Diego André Caron
Fiscalização Ambiental
24/12/2020
Vigente
198/2020
Portaria de arquivamento de sindicância investigativa
Jurídico
19/12/2020
Vigente
197/2020
Portaria de designação de fiscal e gestor de Contrato com a empresa Telefônica Brasil
Administrativo
19/11/2020
Vigente
196/2020
Portaria de reconhecimento da RPPNE Natureza Viva BRF
Biodiversidade e Unidade de Conservação
19/11/2020
Vigente
195/2020
Portaria de designação de fiscal e gestor do Contrato 09/2020 – TURISMO EIRELI
Administrativo
19/11/2020
Vigente
194/2020
Institui o Programa de Parcerias com a Iniciativa Privada do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA e regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pelo IMA.
Administrativo
16/11/2020
Vigente
193/2020
Portaria de suspensão
Jurídico
16/11/2020
Vigente
192/2020
Portaria Substituição Djoni
Administrativo
09/11/2020
Vigente
191/2020
Processo de Sindicância Investigativa - IMA 4072 2019 - Extravio de equipamentos
Administrativo
04/11/2020
Vigente
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