Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
210/2020 Portaria de prorrogação de prazo para apresentação dos planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica Administrativo 07/12/2020 Vigente
209/2020 Portaria de Comissão de Monitoramento - Parque Rio Canoas Administrativo 07/12/2020 Vigente
208/2020 Portaria de Comissão de Monitoramento - Parque Araucárias Administrativo 07/12/2020 Vigente
207/2020 Portaria de designação para exercer atividade de fiscalização– Douglas Teixeira de Macedo Fiscalização Ambiental 07/12/2020 Vigente
206/2020 Portaria que autoriza servidores a dirigir veículo oficial do IMA Administrativo 30/11/2020 Vigente
205/2020 Portaria para exercer atividade de fiscalização - Caroline Moraes Fiscalização Ambiental 30/11/2020 Vigente
204/2020 Portaria para exercer atividade de fiscalização - Janaína Goerck Fiscalização Ambiental 25/11/2020 Vigente
203/2020 Portaria para exercer atividade de fiscalização - Flávia Presotto e Maryana da Silva Fiscalização Ambiental 25/11/2020 Vigente
202/2020 Portaria para exercer atividade de fiscalização - Natália Golin Fiscalização Ambiental 25/11/2020 Vigente
201/2020 Prorrogação das autorizações de manejo de fauna no SISFAUNA Administrativo 25/11/2020 Vigente
200/2020 Portaria de designação para exercer atividade de fiscalização do IMA - André Luis Klein e Josué Souza Passos Administrativo 24/11/2020 Vigente
199/2020 Portaria de designação para exercer atividade de fiscalização do IMA - Diego André Caron Fiscalização Ambiental 24/12/2020 Vigente
198/2020 Portaria de arquivamento de sindicância investigativa Jurídico 19/12/2020 Vigente
197/2020 Portaria de designação de fiscal e gestor de Contrato com a empresa Telefônica Brasil Administrativo 19/11/2020 Vigente
196/2020 Portaria de reconhecimento da RPPNE Natureza Viva BRF Biodiversidade e Unidade de Conservação 19/11/2020 Vigente
195/2020 Portaria de designação de fiscal e gestor do Contrato 09/2020 – TURISMO EIRELI Administrativo 19/11/2020 Vigente
194/2020 Institui o Programa de Parcerias com a Iniciativa Privada do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina – IMA e regulamenta os procedimentos para recebimento de doações pelo IMA. Administrativo 16/11/2020 Vigente
193/2020 Portaria de suspensão Jurídico 16/11/2020 Vigente
192/2020 Portaria Substituição Djoni Administrativo 09/11/2020 Vigente
191/2020 Processo de Sindicância Investigativa - IMA 4072 2019 - Extravio de equipamentos Administrativo 04/11/2020 Vigente