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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
115/2017
Portaria comissão técnica acaraí
Administrativo
18/07/2017
Vigente
114/2017
portaria_compensacao_UCs
Biodiversidade e Unidade de Conservação
14/07/2017
Vigente
113/2017
Portaria Estagio Probatorio Jeanny O. Rakauskas, Reginaldo E. Simas, Elias Z. Romão e Vinicius Ferretti
Administrativo
13/07/2017
Vigente
112/2017
Portaria Movimentação Luziana Zanellato de Joaçaba para Itajaí
Administrativo
13/07/2017
Vigente
111/2017
portaria_interinstitucional_FATMA_SOL
Biodiversidade e Unidade de Conservação
12/07/2017
Vigente
110/2017
Portaria de revogação fiscalização Ivan Roberto Martins
Administrativo
10/07/2017
Vigente
109/2017
portaria_reconhecimento_rppne_reserva_ambiental_s_santos
Biodiversidade e Unidade de Conservação
06/07/2017
Vigente
108/2017
Portaria Proc. de Sind.- Fatma 3896 2017 - apurar possíveis irregularidades praticadas em Proc. Lic. Ambiental
Jurídico
06/07/2017
Vigente
107/2017
Portaria conselho REBES
Administrativo
30/06/2017
Vigente
106/2017
Errata portaria PCH Espraiado
Administrativo
29/06/2017
Vigente
105/2017
Portaria Comisão de Licitação
Administrativo
04/07/2017
Vigente
104/2017
Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 9989 2013 - Substituição de Leandro por Cícero
Administrativo
23/06/2017
Vigente
103/2017
PORTARIA - SAPIENS PARQUE
Administrativo
23/06/2017
Vigente
102/2017
Portaria CETAS
Administrativo
22/06/2017
Vigente
101/2017
Portaria 05-06-2017
Administrativo
21/06/2017
Vigente
100/2017
Portaria PCH Espraiado
Administrativo
19/06/2017
Vigente
099/2017
Portaria Movimentação Laura Uliana de Joaçaba para GEAIA
Administrativo
12/06/2017
Vigente
098/2017
Comisão Licenciamento Ambiental Blumenau
Administrativo
12/06/2017
Revogada
097/2017
Portaria CLRA- Sao Miguel do Oeste
Administrativo
12/06/2017
Vigente
096/2017
Portaria Autoridade Ambiental Fiscalizadora- Airton Luiz Favero
Administrativo
08/06/2017
Revogada
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