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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
095/2017
Portaria Agente de Fiscal Percy João de Borba Neto
Administrativo
08/06/2017
Revogada
094/2017
Portaria Arvoredo e Paial para CODAM Chapecó
Administrativo
07/06/2017
Vigente
093/2017
Portaria Jovani e Carolina
Administrativo
07/06/2017
Vigente
092/2017
Portaria plano de manejo RPPNE Pedra Branca
Biodiversidade e Unidade de Conservação
02/06/2017
Vigente
091/2017
Portaria_Aprova_AAI_Baixo_Chapeco
Biodiversidade e Unidade de Conservação
30/05/2017
Vigente
090/2017
Portaria Comissão de Articulação e Monitoramento AEDES AEGYPTI
Administrativo
30/05/2017
Vigente
089/2017
Processo Administrativo Disciplinar - Fatma 9989 2013 - Nova Comissão - Possível abuso de autoridade e insubordinação no desempenho de suas funções nas atividades de fiscalização
Administrativo
30/05/2017
Vigente
088/2017
Portaria Percy João de Borba Neto
Administrativo
30/05/2017
Vigente
087/2017
Portaria Airton, Alexandre, Marcia e Miro
Administrativo
30/05/2017
Vigente
086/2017
PORTARIA - RIGESA
Administrativo
30/05/2017
Vigente
085/2017
PORTARIA - RODOVIA PORTO BELO BOMBINHAS
Administrativo
30/05/2017
Vigente
084/2017
Processo de Sindicância - Fatma 2127, 677, 1541 e 1744 de 2011 - ARQUIVAR
Administrativo
26/05/2017
Vigente
083/2017
Portaria Errata Sapiens Parque
Administrativo
23/05/2017
Vigente
082/2017
Portaria Movimentação Caio Cesar Moraes Brandelik da CODAM-Rio do Sul para CODAM-Joinville
Administrativo
23/05/2017
Vigente
081/2017
Portaria PCH Tupitinga
Administrativo
22/05/2017
Vigente
080/2017
Portaria PCH São Carlos
Administrativo
22/05/2017
Vigente
079/2017
Portaria Substituição Ivana.2017
Administrativo
22/05/2017
Vigente
078/2017
Portaria Regulamenta Pro bono
Administrativo
22/05/2017
Vigente
077/2017
Portaria Estagio Probatorio Fabio L. Zandonai da Silva
Administrativo
22/05/2017
Vigente
076/2017
Portaria Estagio Probatorio Cristiano Borghetti e Camila A. Rico
Administrativo
22/05/2017
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