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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
214/2016
Portaria Atualização IN 57
Licenciamento
17/08/2016
Vigente
213/2016
PORTARIA - CARBONIFERA BELUNI 0 MINA MOROZINI-GEAIA
Administrativo
17/08/2016
Vigente
212/2016
PORTARIA Prazos nono CPC - PROJUR
Administrativo
17/08/2016
Vigente
211/2016
PAD - Fatma 0842 2012 - ARQUIVAR - Processo de improbidade em face de César Goularte
Administrativo
17/08/2016
Vigente
210/2016
PAD - Fatma 28856 2016 - Florianopolis - Ricardo Vieira Dalbem, condutas desidiosas
Administrativo
17/08/2016
Vigente
209/2016
Portaria Responsaveis patrimonio codams 2016- GEAPO
Administrativo
12/08/2016
Revogada
208/2016
PAD - Fatma 41941 2015 - ARQUIVAR - Processo com irrgularidades em Criciúma
Administrativo
12/08/2016
Vigente
207/2016
Portaria Sistema de Controle de Movimentação de Resíduo e de Rejeitos - GELUR
Qualidade Ambiental
12/08/2016
Vigente
206/2016
Portaria Certificado de Destinação Final CDF-GELUR
Qualidade Ambiental
12/08/2016
Revogada
205/2016
PAD - Fatma 13267 2016 - ARQUIVAR - furto de notebook no Parque Acaraí
Administrativo
12/08/2016
Vigente
204/2016
Portaria Retifica Portaria n 178 2016 de Ana Virginia de Castro
Administrativo
12/08/2016
Vigente
203/2016
PAD - Fatma 19546 2016 - Lages - SIND irregularidades apontadas pelo GAECO
Administrativo
09/08/2016
Vigente
202/2016
PAD - Fatma 24796 2016 - Florianópolis - SIND Apurar irregularidades no relatório de balneabilidade
Administrativo
09/08/2016
Vigente
201/2016
Sindicância - Fatma 29135 2016 - Joinville - assiduidade de servidor
Administrativo
09/08/2016
Vigente
200/2016
Portaria PE Fritz Plaumann Chefe Cassini - GERUC
Administrativo
09/08/2016
Vigente
199/2016
Portaria AERODROMO MARIA MAGALHÃES -GEAIA
Administrativo
04/08/2016
Vigente
198/2016
PORTARIA - CERB-GEAIA
Administrativo
04/08/2016
Vigente
197/2016
Portaria Movimentação Claiton Bortoluzzi de Oliveira da Codam Lages para Dilic
Administrativo
04/08/2016
Vigente
196/2016
Comissão CRLA - Criciúma, subs de Ramon por Cesar
Administrativo
04/08/2016
Revogada
195/2016
PAD - Fatma 3081 2016 - Irregularidades ponto Janaína Devi PRORROGAÇÃO + 60 DIAS
Administrativo
04/08/2016
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