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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
073/2016
Portaria CRLA Mafra
Licenciamento
20/04/2016
Vigente
072/2016
Portaria Atualização IN 62 (1)-FAUNA
Licenciamento
18/04/2016
Revogada
071/2016
PORTARIA Trajes Inadequados
Administrativo
13/04/2016
Vigente
070/2016
Portaria Movimentação MArcia Meri da GEAFC para CODAM FPOLIS
Administrativo
08/04/2016
Vigente
069/2016
Portaria Movimentação José Venicio da GELRH para GERUC
Administrativo
14/04/2016
Vigente
068/2016
Portaria Movimentação Marcos Eugenio Maes da GEAI para GERUC
Administrativo
08/04/2016
Vigente
067/2016
Portaria RIO VIVO-GEAIA
Administrativo
08/04/2016
Vigente
066/2016
PORTARIA - Abertura e Fixação da Barra do Canal do Linguado -GEAIA
Administrativo
08/04/2016
Vigente
064/2016
Portaria Rito Licenciamento Caçador
Licenciamento
08/04/2016
Revogada
063/2016
Comissão de Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo
Administrativo
04/04/2016
Revogada
062/2016
Portaria Comissão patrimônio 2016- GEAPO
Administrativo
04/04/2016
Vigente
061/2016
PORTARIA - Complexo Eólico Serra Azul - GEAIA
Administrativo
04/04/2016
Vigente
060/2016
PORTARIA - PARQUE EÓLICO DA SERRA CATARINENSE -GEAIA
Administrativo
04/04/2016
Vigente
059/2016
Portaria conduzir veicúlo José Ferreira Filho
Administrativo
04/04/2016
Vigente
058/2016
Portaria conduzir veiculo Gildo Rogério Hoffmann
Administrativo
04/04/2016
Vigente
056/2016
Portaria PAD - Fatma 39372 2015 - Joaçaba Prorrogação
Administrativo
01/01/2016
Vigente
055/2016
PORTARIA - PARQUE EÓLICO DA SERRA CATARINENSE -GEAIA
Administrativo
22/03/2016
Vigente
054/2016
PORTARIA - Complexo Eólico Serra Azul nova-GEAIA
Administrativo
22/03/2016
Vigente
053/2016
PORTARIA PAD - Fatma 36423 2014 Joaçaba
Administrativo
18/03/2016
Vigente
052/2016
Portaria Prrrogação Mov. Priscila Ventura CD RIOSUL para CD JARAGUA
Administrativo
18/03/2016
Vigente
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