⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
137/2013
137 2013 Portaria Comissão - inventário, baixa e reavaliação - bens imóveis- GEAPO 2013.doc
Administrativo
28/08/2013
Vigente
136/2013
Portaria Forum Catarinense Mudancas Climaticas - Karla
Biodiversidade e Unidade de Conservação
29/08/2013
Vigente
135/2013
135 2013 Portaria FMUC - Karla
Biodiversidade e Unidade de Conservação
29/08/2013
Vigente
134/2013
Portaria FEPEMA - Karla
Biodiversidade e Unidade de Conservação
28/08/2013
Vigente
133/2013
Portaria Agente Fiscal Gean Marques Loureiro
Biodiversidade e Unidade de Conservação
22/08/2013
Revogada
132/2013
Portaria delegar competência para assinatura férias e licença prêmio
Biodiversidade e Unidade de Conservação
21/08/2013
Revogada
131/2013
Portaria DPEC OSCIP
Biodiversidade e Unidade de Conservação
19/08/2013
Vigente
130/2013
Portaria - altera Portaria 113-2010 - CCLA João Pimenta
Licenciamento
15/08/2013
Vigente
129/2013
Portaria_Rito_Licenciament CRLA Blumenau subs. Stevens por Itamar
Administrativo
09/08/2013
Revogada
128/2013
Portaria usucapiao- Geruc
Administrativo
07/08/2013
Vigente
127/2013
Portaria prorroga portaria 080.2013 e Subst. de Eduardo por Ana Cimardi
Administrativo
07/08/2013
Vigente
126/2013
Chefe do Parque Rio Vermelho Marcio Luiz Alves
Administrativo
07/08/2013
Vigente
125/2013
Portaria Agente Fiscal Marcio Luiz Alves
Administrativo
30/08/2013
Revogada
124/2013
Rito_Licenciamento Lages- Subst e nova comissão
Licenciamento
30/08/2013
Revogada
123/2013
Portaria afastamento Fabio Bottega revisada
Administrativo
26/08/2013
Vigente
122/2013
Portaria Processo FAProcesso fatma 45872013 - Acidente Veículo MGH6553 2013 Acidente do presidente Gean Loureiro
Administrativo
26/08/2013
Vigente
121/2013
Portaria Movimentação Elaine Zuchiwschi PAERV para GEFIS
Administrativo
22/08/2013
Vigente
120/2013
Portaria Processo FATMA 2538-2012 Utiliza o de veiculo fora do horario
Administrativo
17/07/2013
Vigente
118/2013
Portaria Substituicão Daniel por Ivana
Administrativo
17/07/2013
Vigente
117/2013
Portaria de Subs CÂmara Tecnica Saulo
Administrativo
17/07/2013
Revogada
Anterior
1
…
180
181
182
183
184
…
222
Próxima