⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
052/2012
Movimentação de Marcelo N.Garofalo
Administrativo
01/01/2012
Vigente
050/2012
Homologação do resultado final do concurso
Administrativo
01/01/2012
Vigente
049/2012
Substituição de Paulo Roberto Mundtpor Arno Guesser Filho
Administrativo
01/01/2012
Vigente
047/2012
Substituição Luiz Polidoro por Wagner Fonseca
Administrativo
01/01/2012
Vigente
046/2012
Agente fiscal Joel José dos Passos
Administrativo
01/01/2012
Revogada
045/2012
Processo Fatma 04454/2011 Furto, PPMA
Administrativo
01/01/2012
Vigente
044/2012
Processo Fatma 04452/2011 Furto de computador - Gelrh
Administrativo
01/01/2012
Vigente
043/2012
Permissão para conduzir veículos
Administrativo
01/01/2012
Vigente
042/2012
Permissão para conduzir veículos - Alexandre, Projur
Administrativo
01/01/2012
Vigente
041/2012
Agente fiscal Camilo - Gelrh
Administrativo
01/01/2012
Revogada
040/2012
Elaboração da revisão do rito de licenciamento
Administrativo
01/01/2012
Vigente
039/2012
Processo Fatma 4126/2011 - furto no Parque do Tabuleiro
Administrativo
01/01/2012
Vigente
038/2012
Processo Fatma 7821/2011 ameaça Valéria - Mucio
Administrativo
01/01/2012
Vigente
037/2012
Processo Fatma 07822/2011 processo de sindicância investigatória
Administrativo
01/01/2012
Vigente
036/2012
Processo Fatma 07366/2011 acidente de veículo
Administrativo
01/01/2012
Vigente
035/2012
Processo Fatma 07367/2011 acidente de veículo
Administrativo
01/01/2012
Vigente
034/2012
Equipe de análise do EIA/RIMA Recanto dos Pássaros
Administrativo
01/01/2012
Vigente
033/2012
Equipe de análise do EIA/RIMA Ponta do Coral
Administrativo
01/01/2012
Vigente
032/2012
FEC de Ana Carolina Guarino
Administrativo
01/01/2012
Vigente
031/2012
Substituição Arno/Haroldo
Administrativo
01/01/2012
Vigente
Anterior
1
…
198
199
200
201
202
…
222
Próxima