Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
300/2011 Responsável pelo arquivoCODAM de Blumenau - Feliciana C. Custódio de Assunção Administrativo 01/01/2011 Vigente
299/2011 Responsável pelo arquivo e protocolo - CODAM de Rio do Sul - Ana Cristina Administrativo 01/01/2011 Vigente
298/2011 Responsável protocolo -CODAM Itajaí Administrativo 01/01/2011 Vigente
296/2011 Responsável arquivo e protocolo - CODAM S.M. do Oeste Administrativo 01/01/2011 Vigente
295/2011 Responsável protocolo - Sede Administrativo 01/01/2011 Vigente
294/2011 Responsável arquivo e protocolo - CODAM Joaçaba Administrativo 01/01/2011 Vigente
293/2011 Responsável arquivo e protocolo - CODAM Fpolis Administrativo 01/01/2011 Vigente
292/2011 Portaria PCH Capão Alto Licenciamento 01/01/2011 Vigente
291/2011 Portaria Reavaliação Bens Imóveis Administrativo 01/01/2011 Vigente
290/2011 Portaria Autorização Para Conduzir Veículos Administrativo 01/01/2011 Vigente
289/2011 Portaria Agente Fiscal Geral Administrativo 01/01/2011 Revogada
288/2011 Portaria Processo FATMA 05280-2011 Administrativo 01/01/2011 Vigente
287/2011 Portaria Processo FATMA 04128-2011 Administrativo 01/01/2011 Vigente
286/2011 Portaria Processo FATMA 04009-2011 Administrativo 01/01/2011 Vigente
285/2011 Sindicância Acusatória ou Investigativa FATMA 3727 Administrativo 01/01/2011 Vigente
284/2011 Rito Licenciamento Itajaí Licenciamento 01/01/2011 Revogada
283/2011 Rito Licenciamento Joinville Substituição por Luciano Administrativo 01/01/2011 Revogada
282/2011 Rito Licenciamento Blumenau Substituição por Stevens Administrativo 01/01/2011 Revogada
281/2011 Portaria EIA/RIMA Hubener Pedreira Licenciamento 01/01/2011 Vigente
280/2011 Portaria Instruções Normativas Licenciamento 01/01/2011 Vigente