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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
300/2011
Responsável pelo arquivoCODAM de Blumenau - Feliciana C. Custódio de Assunção
Administrativo
01/01/2011
Vigente
299/2011
Responsável pelo arquivo e protocolo - CODAM de Rio do Sul - Ana Cristina
Administrativo
01/01/2011
Vigente
298/2011
Responsável protocolo -CODAM Itajaí
Administrativo
01/01/2011
Vigente
296/2011
Responsável arquivo e protocolo - CODAM S.M. do Oeste
Administrativo
01/01/2011
Vigente
295/2011
Responsável protocolo - Sede
Administrativo
01/01/2011
Vigente
294/2011
Responsável arquivo e protocolo - CODAM Joaçaba
Administrativo
01/01/2011
Vigente
293/2011
Responsável arquivo e protocolo - CODAM Fpolis
Administrativo
01/01/2011
Vigente
292/2011
Portaria PCH Capão Alto
Licenciamento
01/01/2011
Vigente
291/2011
Portaria Reavaliação Bens Imóveis
Administrativo
01/01/2011
Vigente
290/2011
Portaria Autorização Para Conduzir Veículos
Administrativo
01/01/2011
Vigente
289/2011
Portaria Agente Fiscal Geral
Administrativo
01/01/2011
Revogada
288/2011
Portaria Processo FATMA 05280-2011
Administrativo
01/01/2011
Vigente
287/2011
Portaria Processo FATMA 04128-2011
Administrativo
01/01/2011
Vigente
286/2011
Portaria Processo FATMA 04009-2011
Administrativo
01/01/2011
Vigente
285/2011
Sindicância Acusatória ou Investigativa FATMA 3727
Administrativo
01/01/2011
Vigente
284/2011
Rito Licenciamento Itajaí
Licenciamento
01/01/2011
Revogada
283/2011
Rito Licenciamento Joinville Substituição por Luciano
Administrativo
01/01/2011
Revogada
282/2011
Rito Licenciamento Blumenau Substituição por Stevens
Administrativo
01/01/2011
Revogada
281/2011
Portaria EIA/RIMA Hubener Pedreira
Licenciamento
01/01/2011
Vigente
280/2011
Portaria Instruções Normativas
Licenciamento
01/01/2011
Vigente
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