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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
177/2011
Designar responsáveis pelo protocolo e arquivamento de processos na CODAM/Caçador
Administrativo
01/01/2011
Vigente
176/2011
Movimentar servidor Aroldo Antonio Carsten da Rosa para GEAPO
Administrativo
01/01/2011
Vigente
175/2011
Autorizar José Paulo Cabral Vicente a conduzir veículos
Administrativo
01/01/2011
Vigente
174/2011
Prorrogar portaria 116/2011
Administrativo
01/01/2011
Vigente
173/2011
Responsáveis pelo programa Santa Catarina Rural/Microbacias3
Administrativo
01/01/2011
Vigente
172/2011
Prorrogar portarias 130/2011, 131/2011 e 132/2011
Administrativo
01/01/2011
Vigente
171/2011
Instituir a Comissão Regional de Licencimento Ambiental de Mafra
Licenciamento
01/01/2011
Revogada
170/2011
FEC-1 - Soraya Stupp Rodrigues/Viviany de Carvalho Braga
Administrativo
01/01/2011
Vigente
168/2011
Designar responsáveis pelo protocolo e arquivamento de processos na CODAM/Canoinhas
Administrativo
01/01/2011
Vigente
167/2011
Designar responsáveis peloprotocolo e arquivamento de processosna CODAM/Tubarão
Administrativo
01/01/2011
Vigente
166/2011
Responsavel pelo arquivo Codam Cri Gilnei Santos
Administrativo
01/01/2011
Vigente
165/2011
GEAPO comissão de levandamento de patrimonio
Administrativo
01/01/2011
Vigente
164/2011
FEC de Maria Luiza Oecksler
Administrativo
01/01/2011
Vigente
162/2011
Equipe Sinfat
Administrativo
01/01/2011
Vigente
161/2011
Elaboração de revisão de rito de licenciamento
Administrativo
01/01/2011
Vigente
160/2011
Portaria CCJ 02 05 GILMAR
Administrativo
01/01/2011
Vigente
159/2011
Prorrogação Portaria 106/2011
Administrativo
01/01/2011
Vigente
157/2011
Agente Fiscal Cidinei
Administrativo
01/01/2011
Revogada
156/2011
Rito_Licenciamento joinville
Licenciamento
01/01/2011
Revogada
155/2011
CC Fritz Plaumann 2011
Administrativo
01/01/2011
Vigente
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