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2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
100/2010
Novos Chefes das Unidades de Conservação
Administrativo
01/01/2010
Vigente
099/2010
Homologação FATMA Advogado 2010
Administrativo
01/01/2010
Vigente
098/2010
Equipe Técnica Aterro Resíduos Industriais Tres Barras
Administrativo
01/01/2010
Vigente
097/2010
SCTT atividades fim 2010
Administrativo
01/01/2010
Vigente
096/2010
FEC Jeronimo Mellilo
Administrativo
01/01/2010
Vigente
094/2010
Cria comissão interdisciplinar - taxa de fiscalização ambiental
Administrativo
01/01/2010
Vigente
093/2010
Comissão de Levantamento e Baixa de Bens Móveis Inservíveis
Administrativo
01/01/2010
Vigente
092/2010
Elaboração programa de comunicação
Administrativo
01/01/2010
Vigente
091/2010
GM Extração Mineral
Administrativo
01/01/2010
Vigente
090/2010
TAC Saneamento Básico
Administrativo
01/01/2010
Vigente
089/2010
UEH São Roque
Licenciamento
01/01/2010
Vigente
088/2010
PCH Bruaca
Administrativo
01/01/2010
Vigente
087/2010
Desassoreamento Itacorubi
Administrativo
01/01/2010
Vigente
086/2010
Substituição de Sandra por Janio - férias
Administrativo
01/01/2010
Vigente
085/2010
Movimentação Fernando Bertol Carpanezzi
Administrativo
01/01/2010
Vigente
084/2010
Substituição de Valdemar por Dario - férias
Administrativo
01/01/2010
Vigente
083/2010
Funcionamento Camping Rio Vermelho
Biodiversidade e Unidade de Conservação
01/01/2010
Vigente
082/2010
Proibir técnicos
Administrativo
01/01/2010
Vigente
081/2010
Equipe Técnica EIA-RIMA UHE São Roque
Licenciamento
01/01/2010
Vigente
080/2010
Substituição de Dario por Valdemar - férias
Administrativo
01/01/2010
Vigente
Anterior
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