Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
296/2022 Movimentação Interna de Regina Celia de Lima da GEFIS para a GEPAS Administrativo 23/12/2022 Vigente
295/2022 Designar o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK da função de autoridade fiscal Fiscalização Ambiental 22/12/2022 Revogada
294/2022 Compor equipe técnica responsável pelos procedimentos de concessão de PAEs administrados pelo IMA Administrativo 22/12/2022 Vigente
293/2022 Movimentação Interna de Fillipe Douglas Maia Administrativo 22/12/2022 Vigente
292/2022 Revogar portaria 255 - Darlan Boff para responder pelo cargo de Coordenador FLO. Administrativo 20/12/2022 Vigente
291/2022 Alteração Pontual do Plano de Manejo do Parque Estadual Rio Canoas Administrativo 20/12/2022 Vigente
290/2022 Alteração Pontual do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Furada Administrativo 20/12/2022 Vigente
289/2022 CRLA – Concórdia Administrativo 14/12/2022 Revogada
288/2022 Autorizações prévia e de instalação Administrativo 13/12/2022 Vigente
287/2022 Revoga IN 80 - Anuência de Rios Públicos Administrativo 13/12/2022 Vigente
286/2022 Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como designar o gestor do Termo de Colaboração 2022TR002136, formalizado com o Instituto Çarakura Administrativo 08/12/2022 Vigente
285/2022 Movimentação de Leandro Weingartner para PAERVE Administrativo 07/12/2022 Vigente
284/2022 Proposta de trabalho remoto Administrativo 07/12/2022 Vigente
283/2022 Movimentação de Leandro Cittadin para REBEA Administrativo 06/12/2022 Vigente
282/2022 Designar Rene Francioni para responder pelo cargo de Coordenador, no afastamento do titular, Deovane Roselo. Administrativo 05/12/2022 Vigente
281/2022 Conduzir veículos oficiais – Cosme Barreto Administrativo 02/12/2022 Vigente
280/2022 Movimentação de Luis Fernando de Souza para GELOP Administrativo 01/12/2022 Vigente
279/2022 DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Cleunice Teresinha Fiscalização Ambiental 30/11/2022 Revogada
278/2022 Atividades 34.16.00 e 34.16.10 da Resolução CONSEMA nº 98/2017 sobre a possibilidade de migração do licenciamento ordinário trifásico para a LAC Licenciamento 30/11/2022 Vigente
277/2022 Cadastramento para emissão de autorização de ambulantes no Parque Estadual do Rio Vermelho na Temporada de Verão 2022/2023 Administrativo 29/11/2022 Vigente