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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
296/2022
Movimentação Interna de Regina Celia de Lima da GEFIS para a GEPAS
Administrativo
23/12/2022
Vigente
295/2022
Designar o servidor JULIANO DE MATTOS EMMERICK da função de autoridade fiscal
Fiscalização Ambiental
22/12/2022
Revogada
294/2022
Compor equipe técnica responsável pelos procedimentos de concessão de PAEs administrados pelo IMA
Administrativo
22/12/2022
Vigente
293/2022
Movimentação Interna de Fillipe Douglas Maia
Administrativo
22/12/2022
Vigente
292/2022
Revogar portaria 255 - Darlan Boff para responder pelo cargo de Coordenador FLO.
Administrativo
20/12/2022
Vigente
291/2022
Alteração Pontual do Plano de Manejo do Parque Estadual Rio Canoas
Administrativo
20/12/2022
Vigente
290/2022
Alteração Pontual do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Furada
Administrativo
20/12/2022
Vigente
289/2022
CRLA – Concórdia
Administrativo
14/12/2022
Revogada
288/2022
Autorizações prévia e de instalação
Administrativo
13/12/2022
Vigente
287/2022
Revoga IN 80 - Anuência de Rios Públicos
Administrativo
13/12/2022
Vigente
286/2022
Comissão de Monitoramento e Avaliação, bem como designar o gestor do Termo de Colaboração 2022TR002136, formalizado com o Instituto Çarakura
Administrativo
08/12/2022
Vigente
285/2022
Movimentação de Leandro Weingartner para PAERVE
Administrativo
07/12/2022
Vigente
284/2022
Proposta de trabalho remoto
Administrativo
07/12/2022
Vigente
283/2022
Movimentação de Leandro Cittadin para REBEA
Administrativo
06/12/2022
Vigente
282/2022
Designar Rene Francioni para responder pelo cargo de Coordenador, no afastamento do titular, Deovane Roselo.
Administrativo
05/12/2022
Vigente
281/2022
Conduzir veículos oficiais – Cosme Barreto
Administrativo
02/12/2022
Vigente
280/2022
Movimentação de Luis Fernando de Souza para GELOP
Administrativo
01/12/2022
Vigente
279/2022
DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Cleunice Teresinha
Fiscalização Ambiental
30/11/2022
Revogada
278/2022
Atividades 34.16.00 e 34.16.10 da Resolução CONSEMA nº 98/2017 sobre a possibilidade de migração do licenciamento ordinário trifásico para a LAC
Licenciamento
30/11/2022
Vigente
277/2022
Cadastramento para emissão de autorização de ambulantes no Parque Estadual do Rio Vermelho na Temporada de Verão 2022/2023
Administrativo
29/11/2022
Vigente
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