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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
195/2022
CRLA – Itajaí
06/09/2022
Revogada
194/2022
Dispensa de FEC-2 _ Anderson Ricardo Staub
06/09/2022
Vigente
193/2022
Alterar o item 5.3 e 5.4 da Instrução Normativa IN 79
06/08/2022
Vigente
192/2022
Reconhece como RPPNE Itutupã
05/09/2022
Vigente
191/2022
CRLA – São Miguel do Oeste
02/09/2022
Vigente
190/2022
Delegar Diretor Adm como ordenador primário
Administrativo
01/09/2022
Vigente
189/2022
Designa Fernando Bombardelli para responder pelo cargo de Gerente GELAE, de 15/08/2022 a 22/08/2022
01/09/2022
Vigente
188/2022
DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Graciela PrimoDESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Graciela Primo
31/08/2022
Revogada
187/2022
Autorizações ambientais para uso de ADF
Jurídico
30/08/2022
Vigente
186/2022
Consulta Pública RPPNE Sítio Dunka Rosa
29/08/2022
Vigente
185/2022
Aprova a Avaliação Integrada de Bacia Hidrográfica do Rio Irani
24/08/2022
Vigente
184/2022
Conduzir veículos oficiais – Alexandre Balduíno
24/08/2022
Vigente
183/2022
Movimentação interna Roberto Zenzeluk e José Ferreira
23/08/2022
Vigente
182/2022
DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – Diogo Faé
22/08/2022
Revogada
181/2022
Dispensa de registro de frequência de pontos
19/08/2022
Vigente
180/2022
Conduzir veículos oficiais – Ramaiane Dick
18/08/2022
Vigente
179/2022
Arquivar – IMA 48949/2020 _ Processos encerrados por prescrição
18/08/2022
Vigente
178/2022
Equipe técnica que analisará a Avaliação Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Pelotas (Documento FATMA 00037461/2018)
17/08/2022
Vigente
177/2022
Conduzir veículos oficiais – Daiane Elisa Bredun
17/08/2022
Vigente
176/2022
Conduzir veículos oficiais – Bruno da Silva Ericksson
17/08/2022
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