Portarias


4432 portarias encontradas.

Número Título Categoria Publicação (DOE) Situação
015/2022 PORTARIA – Designa servidores para exercerem atividades de fiscalização ambiental – após inserção do Art. 28-A na Lei 14.675/2009 Administrativo 10/02/2022 Revogada
014/2022 Designa Carline Führ para responder, cumulativamente, pelo cargo de Secretária da CCLA, nas férias do titular, Bruno Roberto Cunha, de 01/02 a 18/02/2022 Administrativo 10/02/2022 Vigente
013/2022 PORTARIA – Autoriza o servidor do CTISP, Vanderlei Moraes, a dirigir para a CRMA de Caçador Administrativo 08/02/2022 Vigente
012/2022 PORTARIA – Autoriza o servidor do CTISP, José Carlos Hurt, a dirigir para a CRMA de Mafra Administrativo 01/01/2022 Vigente
011/2022 Altera o artigo 11º da Portaria nº 102 – IMA 25.05.2020 Administrativo 02/02/2022 Vigente
010/2022 Portaria ref. à Licença para Tratamento de Interesses Particulares de Thiele S. P. F. Gaião Licenciamento 28/01/2022 Vigente
009/2022 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – EDUARDO DA ROSA CARIONI - GEFIS Administrativo 28/01/2022 Revogada
008/2022 Movimentação interna – Nelson Zanotelli - da CODAM de São Miguel do Oeste para a DBIO – PAEST Administrativo 26/01/2022 Vigente
007/2022 Portaria n° 007 2022 - Altera temporariamente a Portaria n° 119/2021 da CLRA - Criciúma Licenciamento 19/01/2022 Revogada
006/2022 Portaria referente a pedidos de recursos administrativos diretamente pelo SinFAT Licenciamento 14/01/2022 Revogada
005/2022 DISPENSA DE FEC-1 – Maristela Aparecida Silva Administrativo 13/01/2022 Vigente
004/2022 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE AGENTE FISCAL – CRISTIANI BERNARDO DE OLIVEIRA Administrativo 12/01/2022 Revogada
003/2022 PORTARIA – Autoriza a servidora Cristiani Bernardo de Oliveira a dirigir para a CRMA de Criciúma Administrativo 12/01/2022 Vigente
002/2022 Portaria de movimentação de Karina de Arruda Lima Administrativo 11/01/2022 Vigente
001/2022 DESIGNA a Comissão Permanente de Licitação do IMA/SC para 2022 Administrativo 05/01/2022 Vigente
237/2021 Processo Administrativo Disciplinar – Ausência e faltas não justificadas em face C.O.S. Administrativo 28/12/2021 Vigente
236/2021 Portaria de movimentação de Tayvia Liz Meyer Administrativo 23/12/2021 Vigente
235/2021 Autoridade Ambiental Fiscalizadora – Tubarão - Ademir Chaves Administrativo 22/12/2021 Vigente
234/2021 PORTARIA – Autoriza o servidor CTISP, sr. Aelcio Armando Setubal, a dirigir para a DBIO Administrativo 22/12/2021 Vigente
233/2021 ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 67 -ATIVIDADES E PESQUISAS CIENTÍFICAS Licenciamento 21/12/2021 Vigente