⚠️ AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO (HOMOLOGACAO) — dados de teste, não use para publicação oficial
Instruções Normativas
Diretrizes Técnicas
Portarias
Acesso restrito
Portarias
Pesquisar no título ou no texto
Ano
Todos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
Pesquisar
Limpar
4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
151/2021
PORTARIA DE COMISSÃO PROCESSO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CODAM FPOLIS
Administrativo
11/08/2021
Vigente
150/2021
PORTARIA MOVIMENTAÇÃO BÁRBARA
Administrativo
11/08/2021
Vigente
149/2021
PORTARIA PARA DIRIGIR - LIARA ROTTA PADILHA
Administrativo
10/08/2021
Vigente
148/2021
CRLA CODAM DE ITAJAÍ
Administrativo
10/08/2021
Revogada
147/2021
CONSTITUIR COMISSÃO PARA APURAR FATOS REFERENTES AO OFÍCIO Nº 1050/2021/08/PJ/LAG
Administrativo
09/08/2021
Vigente
146/2021
PAD - SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTOS
Jurídico
05/08/2021
Vigente
145/2021
ESTÁGIO PROBATÓRIO – LUANA VON LINSINGEN
Administrativo
05/08/2021
Vigente
144/2021
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - MARCIO DE AZEREDO
Administrativo
05/08/2021
Vigente
143/2021
MOVIMENTAÇÃO – KARINA DE ARRUDA LIMA
Administrativo
05/08/2021
Vigente
142/2021
CRLA DE JOAÇABA
Administrativo
04/08/2021
Revogada
141/2021
E-SFINGE – DISPENSA DE LICITAÇÃO
Administrativo
04/08/2021
Revogada
140/2021
Retomada do trabalho presencial e emissão diária de relatório
Administrativo
04/08/2021
Vigente
139/2021
Revoga a Portaria 133/2021 que dispõe sobre o teletrabalho
Administrativo
03/08/2021
Vigente
138/2021
Instituir a Equipe Multiprofissional de Saúde Ocupacional do IMA
Administrativo
02/08/2021
Revogada
137/2021
Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em Procedimento Sumário
Jurídico
30/07/2021
Vigente
136/2021
Designar a Comissão Regional de Licenciamento Ambiental - Jaraguá do Sul
Administrativo
29/07/2021
Revogada
135/2021
INSTITUIR A REDE INTERNA DE ATENDIMENTO A ACIDENTES E EMERGÊNCIAS COM PRODUTOS PERIGOSOS
Administrativo
29/07/2021
Vigente
134/2021
GRUPO TÉCNICO PARA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – LAGOA DA CONCEIÇÃO
Administrativo
29/07/2021
Vigente
133/2021
Dispõe sobre o teletrabalho no IMA
Administrativo
28/07/2021
Vigente
132/2021
RESPONDER CUMULATIVAMENTE POR CARGO COMISSIONADO – MARCOS FAVRO
Administrativo
23/07/2021
Vigente
Anterior
1
…
75
76
77
78
79
…
222
Próxima