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2015
2014
2013
2012
2011
2010
2007
Número
Categoria
Todas
Administrativo
Biodiversidade e Unidade de Conservação
Fiscalização Ambiental
Jurídico
Licenciamento
Qualidade Ambiental
Situação
Todas
Vigentes
Revogadas
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4432 portarias encontradas.
Número
Título
Categoria
Publicação (DOE)
Situação
122/2019
minuta de Portaria Prioridades tabuleiro
Licenciamento
13/05/2019
Vigente
121/2019
Portaria Afastamento
Administrativo
08/05/2019
Vigente
120/2019
Minuta Portaria Fiscal de Contrato
Administrativo
13/05/2019
Vigente
119/2019
Portaria Agente Fiscal Lucimar Savaris
Fiscalização Ambiental
07/05/2019
Revogada
118/2019
Portaria Homologação Estágio Probatório
Administrativo
07/05/2019
Vigente
117/2019
Portaria Homologação Estágio Probatório
Administrativo
07/05/2019
Vigente
116/2019
116 2019 IMA 8919 Portaria GT PGRS 2019 para publicação
Licenciamento
03/05/2019
Vigente
115/2019
PORTARIA - D'AGOSTINI LOTEADORA DE IMÓVEIS LTDA
Administrativo
02/05/2019
Vigente
114/2019
PORTARIA - SABEMI INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
Administrativo
02/05/2019
Vigente
113/2019
Partaria ADEMIR CHAVES 29-04-2019
Administrativo
02/05/2019
Vigente
112/2019
SANTA BARBARA COMERCIO DE CARVÃO E DERIVADOS CODAM
Administrativo
29/04/2019
Vigente
111/2019
Revogar a portaria nº 047-2018
Administrativo
29/04/2019
Vigente
110/2019
Partaria LUCIMA SAVARIS 25-04-2019
Administrativo
29/04/2019
Vigente
109/2019
COLOR BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
Administrativo
29/04/2019
Vigente
108/2019
Portaria CRLA - Mafra
Administrativo
29/04/2019
Revogada
107/2019
Portaria Apoio PPA GEPLA
Administrativo
22/04/2019
Vigente
106/2019
106 2019 IMA 8075 PORTARIA - ARXO INDUSTRIAL DO BRASIL
Administrativo
24/04/2019
Vigente
105/2019
Composição_CTCA_2019
Administrativo
23/04/2019
Revogada
104/2019
PORTARIA - RECICLE CATARINENSE DE RESÍDUOS LTDA
Administrativo
23/04/2019
Vigente
103/2019
PORTARIA atualização INs 03, 06 e 54
Licenciamento
23/04/2019
Vigente
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104
105
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